Audiência pública discute alterações no plano diretor do bairro

Modificações visam autorizar o funcionamento de uma casa de festas e buffet que está sendo construída no local

A Câmara de Vereadores de Brusque realizou na tarde de ontem uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 169/2014, de autoria do vereador Alessandro Simas (PR), que propõe alterações no Plano Diretor do bairro Jardim Maluche.

As modificações propostas pelo vereador visam solucionar o problema do empresário Antônio Carlos Teixeira, que em 2012 solicitou ao Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) o alvará de construção para um salão de festas e buffet na rua Hugo Schlösser, próximo da rotatória da Apae.

O alvará foi concedido, e Teixeira iniciou a construção do empreendimento. No entanto, em 2013, quando foi solicitar o alvará de funcionamento, o documento foi negado pela prefeitura, que alegou que no plano diretor do bairro não é permitido o funcionamento de casas noturnas. A obra do local está quase finalizada, mas o empresário não sabe se o empreendimento entrará em funcionamento.

“Nos deparamos com esta situação. Um empreendimento que recebeu o alvará de construção, mas não consegue o alvará de funcionamento pela prefeitura, já que o bairro tem um plano diretor próprio, e precisa ser aprovado pela associação de moradores. Procuramos a associação e o Ibplan e não vimos outra solução se não a alteração do plano diretor, já que hoje, a realidade de Brusque é bem diferente de 1995, quando foi aprovado o plano”, diz o vereador Alessandro Simas.

A Associação de Moradores do Maluche e Souza Cruz (Amasc) já se posicionou contrária ao empreendimento. “A associação representa o interesse dos moradores, e neste momento, a maioria é contra a alteração do projeto e o funcionamento desta casa de show no nosso bairro. O alvará de construção foi liberado sem estudo de impacto na vizinhança. A liberação foi um erro, e se aceitarmos, daqui a pouco teremos uma sucessão de erros em nosso bairro.

A audiência pública é válida, mas sabemos que um empreendimento deste tipo vai tirar o sossego dos moradores e não queremos isso”, justifica o presidente da Amasc, Juarez Graczcki.

Antônio Carlos Teixeira, proprietário do empreendimento, espera a solução do problema o quanto antes. “Essa audiência serviu para esclarecer a situação. Será uma casa destinada à cultura, a shows de qualidade, é para a cidade. Agora com a iniciativa do vereador Simas, espero resolver o problema. A associação não nos deu a oportunidade de explicar o nosso projeto, formaram opiniões equivocadas. Será uma casa de evento que vai seguir todas as normas, não haverá perturbação de sossego”.

O diretor-presidente do Ibplan, Laureci Serpa Júnior, afirma que este debate cabe à Câmara de Vereadores. “O plano é exclusivo do bairro. O Ibplan não tem autonomia de mudança, por isso precisa ser discutido pelos vereadores. Não somos contra a construção da casa noturna, somos aplicadores da lei. Se a lei fala que não pode, é nosso dever cumpri-la”, ressalta.

Com a audiência pública, os vereadores darão os encaminhamentos necessários e o projeto que autoriza as modificações deve entrar na pauta de votação em breve.