Audiência pública discute proposta de urbanização da Cristalina
Principal preocupação dos moradores é a instalação de empresas de alto potencial poluidor na localidade
Audiência pública discute proposta de urbanização da Cristalina
Principal preocupação dos moradores é a instalação de empresas de alto potencial poluidor na localidade
- 28/02/2019
- 19:00
Na tarde desta quinta-feira, 28, foi realizada audiência pública para discussão do projeto de lei complementar nº 19/2018, que institui e delimita a Zona de Urbanização Específica da Cristalina.
A intenção da proposta é transformar parte da localidade – que é totalmente rural, em área de urbanização.
A reunião iniciou com a diretora de Planejamento do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Heloísa Almeida, explicando os principais pontos do projeto. De acordo com ela, a solicitação para que fosse ampliado o perímetro urbano da Cristalina partiu da comunidade. “Essa solicitação foi encaminhada ao Ibplan, nos reunimos e verificamos qual a forma mais adequada para fazer a alteração do perímetro urbano da localidade”, diz.
A arquiteta do Ibplan afirma que se a prefeitura transformasse toda a localidade em perímetro urbano traria problemas tanto para o município quanto para os próprios moradores que preferem continuar em área rural.
“A solução foi um corredor de urbanização ao longo da via principal de acesso, a DJ-042, a partir do eixo desta via, para cada lado seria criado corredor de 200 metros e os moradores podem optar por ser urbano ou continuar como rural”, diz.
De acordo com Heloísa, a vantagem da criação deste corredor é o fato de as empresas que hoje existem no local possam ser legalizadas, também haverá possibilidade de os moradores fazerem o parcelamento do solo.
A diretora do Ibplan também esclareceu porque o projeto veda a criação de loteamentos na área que deve ser urbanizada na localidade.
“Quando é aprovado um loteamento, as ruas se tornam públicas, onera o município porque tem que fazer a manutenção das vias. Em caso de condomínio, as ruas continuam sendo particulares, a manutenção é dos moradores. Os desmembramentos seriam possíveis para vias oficiais e públicas, a prefeitura continuaria com o que hoje já tem”.
Preocupação com empresas poluidoras
A principal preocupação manifestada pelos moradores e pelos vereadores presentes na audiência é com relação a possível instalação de empresas de alto potencial poluidor na localidade.
Moradora da comunidade, Angélica Pettermann rebateu a afirmação feita pela diretora do Ibplan de que a urbanização da Cristalina partiu de um pedido da comunidade.
“Esse pedido não partiu da comunidade em si, partiu das empresas que já estão instaladas lá. A comunidade não é contra a regularização dessas empresas, ficamos sabendo disso tudo pelo jornal, aí já dá para perceber que não foi a comunidade”, diz.
O principal questionamento, segundo ela, é o fato de que o texto da lei não proíbe empresas de alto potencial poluidor de se instalar no local. “Isso abre uma brecha. Isso é o que a população mais teme”.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Joaquim, Valdir Hinselmann, destaca que a localidade precisa se desenvolver, entretanto, de uma forma ordenada e planejada. “Queremos a extensão do trecho urbano até o final da Cristalina e a proibição da instalação de tinturarias e outras empresas poluentes. A urbanização é importante para o crescimento, mas é preciso buscar o crescimento com qualidade”.
Também morador da localidade, Adalmir Bonomini diz que antes de urbanizar a Cristalina, é preciso que a prefeitura torne o local transitável. “A rua DJ-042 está uma vergonha, ontem mesmo tive que ajudar um carro a desatolar. A localidade tem que ser transitável, em primeiro lugar a prefeitura deveria se preocupar em tornar a localidade viável, com acesso fácil para só depois urbanizar”.
Vários vereadores se manifestaram sobre o projeto. Ivan Martins destaca que o projeto cita as empresas de forma generalizada, o que pode causar um problema no futuro.
“Depois de a empresa instalada não tira mais, essa é uma preocupação que temos que ter. Infelizmente não está explícito no projeto que empresas poluidoras não podem se instalar lá, temos que ouvir a comunidade, são essas pessoas que terão de conviver com isso no futuro”.
O vereador Alessandro Simas, por outro lado, defende a aprovação do projeto. De acordo com ele, as empresas que têm interesse em se instalar na localidade passarão por uma análise dos órgãos técnicos e ambientais.
“Não podemos querer supor que vai acontecer isso ou aquilo. Todo mundo sabe que tem uma fiação com intenção de se instalar lá, se seguir as normas, ela tem direito, sim. É questão de ajuste com órgãos competentes. O que não podemos é tirar a possibilidade de as pessoas empreenderem”.
Entre as deliberações da audiência, ficou acertado que haverá uma nova reunião, desta vez na Cristalina, para que os vereadores consigam ouvir as opiniões da maior parte dos moradores da localidade.