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Audiência pública esclarece possibilidade de fusão de pequenos municípios catarinenses

Estudo do Tribunal de Contas indicou falta de viabilidade financeira de cidades com menos de 5 mil habitantes

O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, participou recentemente de audiência pública, realizada em Ibirama, cujo objetivo foi discutir a situação financeira dos municípios pequenos catarinenses. Na prática, a audiência serviu principalmente para afastar rumores de que municípios com menos de 5 mil habitantes poderiam ser incorporados a outros, maiores.

Esses rumores ganharam força nos últimos meses a partir de estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), no sentido de que boa parte dos municípios pequenos não arrecadam sequer o suficiente para sua manutenção básica e, na prática, poderiam se tornar distritos.

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Isso alvoroçou representantes políticos dessas cidades, que ficaram preocupados com a possibilidade de perda de autonomia.

Preocupados, moradores de Botuverá levaram até uma faixa à audiência. “Botuverá quer continuar sendo independente”, estava escrito no cartaz branco.

Segundo Nene, no entanto, isso não irá acontecer. Ele diz que, na audiência, representantes da Assembleia Legislativa e do TCE-SC descartaram a hipótese.

O foco, explica, está em evitar a criação de novos municípios em Santa Catarina, justamente pela questão da falta de sustentabilidade financeira. No Vale do Itajaí, Doutor Pedrinho e Botuverá se enquadram na categoria alvo de estudo no TCE-SC, por terem, segundo o IBGE, menos de 5 mil habitantes, dado de 2010, já defasado.

“O TCE explicou que na verdade será uma discussão para o planejamento sobre abertura de novos municípios, não de fusão ou incorporação de municípios já existentes, ea audiencia pública clareou um pouco isso”, diz o prefeito, o qual ressalta que o município, apesar de pequeno, é sustentável.

“Se nós voltássemos a ser distrito de Brusque, Brusque não consegue investir o recurso que hoje Botuverá investe diretamente na população”, ressalta o prefeito..

Sustentabilidade
O prefeito reconhece, no entanto, a necessidade de se rediscutir a sustentabilidade dos pequenos municípios. Na sua avaliação, somente a revisão do pacto federativo, e uma nova forma de distribuição de recursos, com a maior parte deles permanecendo nas prefeituras, em vez de ir para a União.

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“Isso resolveria tudo, O ministro [da economia] Paulo Guedes falou abertamente que ele quer que isso aconteça”, diz o prefeito.

“Os pequenos municípios assumiram muita responsabilidade em programas sociais do governo federal, e o próprio governo do estado, às vezes, não cumpre todos os papeis definidos, e os municípios acabam tirando recursos de seu orçamento para manter coisa que é do governo”.