Bárbara Sales/O Município

Audiência pública marca início do processo de revisão do Plano Diretor de Brusque; saiba como será

Atualização da legislação tem previsão de conclusão para maio de 2023

Audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 23, deu início ao processo de revisão do Plano Diretor de Brusque. A reunião, realizada no plenário da Câmara de Vereadores, reuniu grande público.

A revisão do Plano Diretor está prevista para ser finalizada em maio de 2023 e, nesta quarta-feira, a audiência pública apresentou a metodologia de trabalho que será utilizada para realizar todo esse processo. O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) foi contratado pela prefeitura e será o responsável por executar a revisão da legislação.

Para evidenciar as mudanças da cidade de Brusque ao longo dos anos, a equipe técnica utilizou como exemplo o especial Retratos da História, produzido pelo jornal O Município em 2017. No especial, é possível comparar imagens da cidade no passado e no presente.

O arquiteto e professor da Unifebe e integrante da equipe técnica, Karol Carminatti, detalhou as etapas do processo de revisão do Plano Diretor de Brusque. A primeira etapa iniciou em 2021 e finalizou nesta quarta-feira, com a realização da audiência pública.

Dentro do processo de revisão, haverá outras três etapas: a leitura territorial do município, em que a equipe técnica vai para a comunidade conversar com os moradores por meio de oficinas e audiências, com o objetivo de definir qual a cidade de hoje, seus aspectos positivos e negativos. “Se não conhecermos os problemas, não teremos como fazer as propostas”, destaca. 

Esta etapa vai até o mês de setembro. Na terceira etapa, que vai de setembro até março de 2023, a equipe vai definir os cenários futuros e as proposições para a cidade. A quarta e última etapa será a entrega da minuta da lei de todo o processo de revisão do Plano Diretor, prevista para maio de 2023.

A comissão técnica definiu ainda 18 eixos de atuação, a partir de quatro grupos temáticos, que serão priorizados na revisão da legislação. Os eixos são: qualidade e segurança ambiental; aspectos culturais e de lazer; produção, consumo e inovação e uso, ocupação e conectividade do território.

“O Plano Diretor serve para discutir como vamos viver na cidade, para dizer o que deve ser priorizado. Temos vários problemas que não conseguimos resolver de uma hora para outra, então o plano vai estabelecer as diretrizes que vão desenvolver a cidade nos próximos 10 anos”, destaca Carminatti.

De acordo com o professor, dentro de todos os eixos elencados, serão levados em consideração sempre dois pontos: financiamento da política urbana, que visa alinhar as propostas com o orçamento do município, e também a gestão democrática, que é o acompanhamento da aplicação do plano.

Participação popular

Dentro da revisão do Plano Diretor, a participação popular será fundamental. Dentro de todo o processo de revisão da legislação terá espaço para ouvir as opiniões e anseios da comunidade.

Desta forma, haverá, além das reuniões do núcleo de debate, formado por representantes de entidades, audiências públicas e oficinas nos bairros da cidade. Ao longo do processo, estão previstas 14 oficinas, em seis regiões da cidade:

• Norte: Santa Terezinha (Santa Terezinha, Limoeiro, Volta Grande, Bateas e Nova Brasília);
• Nordeste: Limeira Alta (Limeira Alta, Limeira Baixa e Planalto);
• Sul: Dom Joaquim (Dom Joaquim, Souza Cruz, Cedrinho, Tomaz Coelho e São João);
• Leste: Águas Claras (Águas Claras, Zantão, Santa Luzia, Ponta Russa, Primeiro de Maio, Paquetá, Poço Fundo e Azambuja);
• Oeste: Maluche (Maluche, Guarani e Rio Branco);
• Centro: Centro I (Centro I, Centro II, São Luiz, Santa Rita, Primeiro de Maio, Cerâmica Reis, São Pedro, RPPN Chácara Edith e Steffen);
• Comunidade rural: Cristalina e Cedro Grande.

Além das reuniões presenciais, haverá também uma consulta pública no site www.planodiretor.brusque.sc.gov.br, com formulários e questionários. A plataforma estará disponível a partir do dia 3 de março.