Aumenta prazo para troca de partido
Presidente Dilma sancionou emenda que permite trocar de sigla até seis meses antes da eleição de 2016
Aumenta prazo para troca de partido
Presidente Dilma sancionou emenda que permite trocar de sigla até seis meses antes da eleição de 2016
- 02/10/2015
- 15:04
Ao sancionar com vetos o projeto de lei da reforma eleitoral, a presidente Dilma Rousseff manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária homologada pelo partido em um prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação anterior, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até hoje. Como a Presidência da República sancionou a emenda que trata do prazo de filiação, oficialmente, ela já está em vigor.
Na eleição passada, o prazo máximo para troca de partido e filiação partidária era de até um ano antes da data da eleição, tempo que foi encurtado pela metade.
Isso dá mais fôlego às negociações partidárias que vêm ocorrendo neste semestre, relacionadas às trocas de filiação. Até o momento, no entanto, pouca coisa evoluiu: com a medida sancionada, os candidatos tem até março de 2016 para trocar de partido ou, no caso de não ter nenhuma filiação, realizá-la.
A lei já está em vigor, no entanto, nenhuma recomendação oficial chegou à Justiça Eleitoral de Brusque, segundo o chefe do cartório da 86ª Zona Eleitoral, Guilherme Benedet.
Novos números em duas semanas
Ele explica que a Justiça Eleitoral ainda não tem um panorama sobre a quantidade de novos filiados em cada partido político de Brusque. Os atos de filiação e desfiliação só passam para o poder Judiciário depois dos trâmites serem realizados pelas direções dos partidos.
Na prática, o eleitor faz o registro de filiação junto à direção do partido político, que reúne sua documentação e alimenta o sistema de filiação partidária (Filiaweb). As listas com a nova relação de filiados só é enviada à Justiça Eleitoral em dois períodos pré-determinados do ano (abril e outubro).
Segundo Benedet, os partidos têm até 14 de outubro deste ano para encaminhar sua nova relação de filiados. No caso da troca de partido, o eleitor tem um prazo para realizar a desfiliação de um e entrar em outro.
O eleitor que se filia a um novo partido precisa, obrigatoriamente, se desfiliar da sigla anterior em até 24 horas, depois de assinar nova filiação.
Normalmente, a Justiça Eleitoral homologa a filiação rapidamente, sem necessidade de aval de um juiz. Eles só são chamados a intervir em casos em que há conflitos, como, por exemplo, a existência de dupla filiação.
O Democratas, partido do pré-candidato a prefeitura Jones Bosio, ex-secretário regional, é o partido que tem mais filiados em Brusque, embora não tenha conseguido, nas últimas eleições, colocar um representante na Câmara de Vereadores.
Nesta semana, a sigla anunciou ter chegado à marca de 2 mil filiados, número que representa um aumento de 30% em relação ao que era registrado no começo deste ano.
Negociações ganham mais tempo
As negociações para trocas de partido de figuras conhecidas na política municipal estão, por ora, tímidas. Ingo Fischer, que foi convidado a integrar o PSDB, do pré-candidato Serafim Venzon, continua filiado em seu partido atual, o PP. Recentemente, ele declarou ao Município Dia a Dia que não deverá trocar de partido.
Os progressistas, aliás, fizeram recentemente um encontro em que foram apresentadas 50 novas filiações. No local, a ex-secretária de Educação, Gleusa Fischer, fez discurso entusiasmado em que destacou a presença feminina no partido, encerrando, pelo menos momentaneamente, os rumores de que a família Fischer tinha interesse em deixar a agremiação.
O vereador Moacir Giraldi também adianta que não deve trocar o PTdoB, partido pelo qual foi eleito para o mandato no Legislativo. Ele foi sondado a integrar o PSB do ex-deputado estadual Dagomar Carneiro, mas afirma que, atualmente, opta por não mudar de partido.
Giraldi explica que, com a ameaça do fim das coligações nas eleições para a Câmara de Vereadores, cogitou a troca de partido pois, pelo PTdoB, dificilmente conseguiria se eleger para um segundo mandato.
Porém, como essa emenda foi derrubada na votação no Congresso, e as coligações se mantêm, não vê motivo para deixar a sigla. “A minha vontade é aumentar as filiações no PTdoB e permanecer no partido”.