Autoridades discutem regularização de terras de São João Batista com presidente do Incra
Deputado Peninha, senador Dário Berger, prefeito Daniel Netto Cândido e o vereador Leôncio Cypriani participaram da reunião
Autoridades discutem regularização de terras de São João Batista com presidente do Incra
Deputado Peninha, senador Dário Berger, prefeito Daniel Netto Cândido e o vereador Leôncio Cypriani participaram da reunião
- 12/12/2019
- 11:00
Autoridades foram recebidas pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, nesta quarta-feira (11), em Brasília. O assunto foi a regularização de áreas de terra para 200 famílias que moram em São João Batista.
Participaram do encontro o deputado federal Rogério Mendonça, o Peninha, (MDB), o senador Dário Berger (MDB), o prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) e o vereador Leôncio Cypriani (MDB).
A situação das famílias, que estão ocupando terras do Incra, vem se arrastando há mais de 40 anos. A área de cerca de 100 mil metros quadrados foi abandonada pelos antigos proprietários e, aos poucos, moradores ocuparam o local sem nunca o órgão federal ter exercido atos de proteção ou posse.
Os terrenos estão localizados no centro da cidade. “Estas famílias já estão fixadas ali há muito tempo e aguardam a regularização conforme a lei. Estamos falando de centenas de pessoas”, justifica o deputado Peninha. O pedido é para que a área seja doada à prefeitura e, assim, o repasse seja feito aos moradores.
O presidente do Incra deu orientações de como a prefeitura deverá proceder para dar encaminhamento na regulamentação. A formalização irá ocorrer por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Estamos próximos de resolver a situação”, finaliza o deputado.