Bancos digitais representam maior parte das autuações do Procon de Brusque em 2022
Diretor do Procon comenta atuação do órgão na cidade
Bancos digitais representam maior parte das autuações do Procon de Brusque em 2022
Diretor do Procon comenta atuação do órgão na cidade
- 17/01/2023
- 7:00
O Procon de Brusque divulgou um balanço dos trabalhos no ano de 2022. Os bancos digitais alvos de reclamações de moradores da cidade ao Procon representam a maior parte das autuações do órgão no ano passado.
Os números dão conta que 45 estabelecimentos foram autuados. O diretor do Procon de Brusque, Volnei Montibeller, estima que, em média, 95% dos estabelecimentos autuados eram bancos. Multas foram as sanções impostas.
“A maioria das situações envolvendo bancos é empréstimo consignado não autorizado. Eles (bancos) não responderam ao Procon e, pelo crime de desobediência, era aplicado a multa”, afirma o diretor.
Volnei detalha ainda que as pessoas avisavam o Procon que não realizaram determinado empréstimo. Sendo assim, o órgão questionava o banco, que tinha prazo de 15 dias para responder. Sem retorno, a sanção era aplicada por desobediência e não pelo mérito se o denunciante teve de fato contrato assinado ou não.
Setenta estabelecimentos físicos foram fiscalizados ao longo do ano na cidade. Segundo o diretor, a maioria eram lojas no Centro ou postos de combustíveis. As fiscalizações eram em relação à forma que os preços foram expostos.
Por exemplo, o produto que tinha valor de R$ 1 mil aparecia no cartaz aos clientes como R$ 99,99, com os números grandes. Porém, na realidade, tratava-se de dez vezes o valor de R$ 99,99. Agora, é necessário seguir um padrão.
“O novo cartaz diz que tem que ter o valor original, que é o preço certo do produto, o valor de prestações, o valor que vem do juro aplicado, a quantidade de juro total, entre outros. Isso não era feito em Brusque. Agora tem um padrão nas lojas”, diz.
No caso dos postos de combustíveis, as fiscalizações também se tratavam da forma que os preços eram expostos. Volnei afirma que não cabe ao Procon fiscalizar o preço dos combustíveis, mas, sim, a forma que ele aparece nos cartazes.
O diretor diz ainda que nenhum estabelecimento fiscalizado recebeu sanção pelo Procon de Brusque. Ele comenta também que não há um período do ano específico com uma demanda maior de denúncias. Caso não acontecesse no dia, as fiscalizações eram realizadas no dia seguinte à denúncia.
Nas demais áreas, o Procon realizou 21 mil atendimentos gerais. Deste número, 9 mil foram atendimentos presenciais. O índice de resolutividade das reclamações formais é de 92%.
Projetos para 2023
Volnei destaca que o Procon da cidade pretende manter os projetos já previstos em anos anteriores. Ele diz que os projetos Procon nas Escolas e Procon Itinerante estão no radar para 2023.
O objetivo do Procon nas Escolas é levar conhecimento sobre consumo aos jovens e informar sobre o Direito do Consumidor. Volnei detalha que faltam a montagem de um cronograma e conversas com diretores das escolas para dar andamento ao projeto.
O Procon Itinerante tem como objetivo levar o serviço a moradores de bairros mais distantes e que têm problemas de locomoção. Porém, para que o projeto seja colocado em prática, o Procon precisa de um veículo.
“No início do ano passado, foi enviado um representante do Procon a Brasília e o deputado prometeu o valor para compra de uma Sprinter. No entanto, o deputado não se reelegeu. Vamos tentar outro deputado [neste ano]”, comenta.
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