Arquivo O Município/Ciro Groh
Barragem de Botuverá deve entrar no orçamento da União em 2020
No ano passado, o governo transferiu os mais de R$ 90 milhões para a execução da barragem para outras obras
A Secretaria de Estado da Defesa Civil espera que a barragem de Botuverá seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério do Desenvolvimento Regional em 2020. Com isso, será possível dar início à obra que foi anunciada pelo ex-governador Raimundo Colombo, em 2013, com prazo de conclusão para o fim de 2017.
No ano passado, o governo transferiu os mais de R$ 90 milhões do financiamento feito com o Banco do Brasil para a execução da barragem para outras obras no estado devido ao atraso na obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Desta forma, a barragem voltou praticamente à estaca zero, já que era preciso buscar recursos para poder, finalmente, tirar o projeto do papel.
De acordo com o secretário de estado da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Junior, no início deste ano, a pasta conseguiu inserir a barragem de Botuverá no Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Existem quatro barragens no Brasil que foram consideradas prioritárias. No Sul do Brasil, foi escolhida a de Botuverá, por ser de múltiplo uso”, diz.
Com isso, a Defesa Civil solicitou a entrada da barragem de Botuverá no orçamento do próximo ano do Ministério do Desenvolvimento Regional. Na semana passada, João Batista foi a Brasília para se reunir com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges. “Falamos sobre a barragem de Botuverá e ele disse que está tudo certo para ser inserida na LOA do Ministério do Desenvolvimento Regional para o ano que vem”, afirma.
Com mais de cinco anos de atraso, o valor estimado para a construção da barragem que, em 2013 era de R$ 90 milhões, agora passou para R$ 165 milhões, aumento de mais de 83% do que estava previsto inicialmente.
O secretário de Defesa Civil explica que os R$ 165 milhões não serão bancados apenas com recursos do governo federal, pois haverá uma contrapartida do estado. “Temos agora que negociar com a União para ver quanto será do estado. A contrapartida pode ser de 2% a 20%”.
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Sem entraves administrativos
João Batista garante que todas as questões relativas ao projeto executivo das licenças já se resolveram. A única pendência é o projeto de lei do ICMBio que autoriza tirar 2,2 hectares do Parque Nacional da Serra do Itajaí, onde a barragem será construída, e em contrapartida, autoriza o parque receber doação de uma área de 340 hectares que será desapropriada pelo governo do estado.
O projeto foi elaborado pelo ICMBio e, de acordo com o secretário, já está no Congresso Nacional. “Agora vamos articular para a aprovação desse projeto. Isso tudo vai acontecer durante este ano e não teremos mais nenhum empecilho administrativo para travar o início da obra. Entrando no orçamento da União, já poderemos lançar a licitação”.