Bens da Schlösser vão a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas

Parte da propriedade da companhia que está em recuperação judicial desde 2011 será vendida

No dia 19 de novembro, irão a leilão três bens da Companhia Industrial Schlösser, que está em recuperação judicial desde 2011, devido a problemas financeiros. O valor arrecadado servirá para pagar as dívidas trabalhistas da empresa, estimadas em R$ 12 milhões. Um segundo leilão será realizado no dia 27 de novembro, se não houver nenhuma proposta na primeira data.

Essa venda já estava prevista no plano de recuperação da empresa, concluído em 2012. Irão à leilão um imóvel em frente à fábrica, e a área de seu estacionamento; além da sede de sua associação de funcionários. Na semana passada, a Vara Comercial de Brusque autorizou que esses bens fossem levados à leilão. O valor pedido pelos imóveis, contudo, só será divulgado quando houver a publicação do edital, que deve ocorrer nos próximos dias.

A decisão atende pedido dos sindicatos que representam os trabalhadores que possuem valores a receber da empresa (Sintrafite e Sindmestre). Para que o leilão fosse autorizado, foi preciso a formação de uma sociedade de credores trabalhistas, uma espécie de “empresa” que é gerida pelos dois sindicatos. Atualmente, cerca de 750 trabalhadores aguardam pagamento.

Sociedade de credores

O advogado Gilson Sgrott, administrador da recuperação judicial da empresa, afirma que a formação da sociedade de credores é uma exigência para garantir o pagamento aos trabalhadores, caso nenhuma proposta seja apresentada durante o leilão. “Primeiro se faz a sociedade de credores, depois a venda, porque se nada for vendido, essa sociedade torna-se dona dos bens”, diz.

Esse processo, chamado no meio jurídico de adjudicação, dá a posse definitiva dos bens à sociedade que representa os trabalhadores. Uma vez dona dos bens, a sociedade pode vendê-los ou alugá-los. Com isso, ela escolhe a forma de levantar fundos para quitar as dívidas trabalhistas.

O valor das dívidas trabalhistas ainda não está consolidado, porque existem ações judiciais em andamento; com isso, credores podem ser inseridos ou retirados da lista. Sgrott estima, porém, que a conta final dos débitos trabalhistas deve ficar entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões.

Além dos credores trabalhistas, existem os chamados quirografários, grupo que inclui todos aqueles cujo débito não está relacionado a contrato de trabalho. Esse grupo, por sua vez, terá de esperar mais para receber os valores, pois o processo judicial está a passos mais lentos do que dos credores trabalhistas.