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Processo administrativo investiga possíveis irregularidades no programa Bolsa Atleta em Brusque
Tomada de Contas deverá verificar se atividades de estavam sendo realizadas de acordo com o programado
A Prefeitura de Brusque instaurou, em 10 de janeiro, o Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial (TCE) para investigar o programa Bolsa Atleta. A medida foi adotada para verificar os resultados de uma auditoria prévia, apurando eventuais prejuízos e seus motivos.
A tomada de contas deverá verificar se as atividades programadas no período de recebimento das bolsas estavam sendo realizadas de acordo com o programado.
Ou seja, a princípio, a suspeita é de que há beneficiários do programa que não cumprem com suas atividades e deveres previstos. Conforme o controlador-geral do município, Daniel Felício, com a auditoria prévia, foi identificada a necessidade de melhoria na legislação vigente, envolvendo critérios de seleção e de controle do programa Bolsa-Atleta.
Foram nomeados três servidores públicos municipais para conduzir o processo, sendo uma diretora de expediente, uma agente administrativa e um auxiliar administrativo. Esta etapa pode durar até 180 dias a partir da instauração, com possibilidade de prorrogação por mais 180. Na prática, o procedimento pode levar até um ano.
As investigações tiveram início com a Auditoria Prévia de Conformidade e Desempenho, Regularidade e Operacionalidade do Programa Bolsa Atleta, que foi requerida pelos vereadores Jean Dalmolin, Ricardo Gianesini e Deco Batisti. Depois de as suspeitas terem sido aferidas na auditoria, a Prefeitura de Brusque instaurou a Tomada de Contas Especial.
A auditoria iniciada em 27 de setembro de 2021 identificou falta de controles efetivos e mais claros quanto aos beneficiados do programa Bolsa Atleta de Brusque.
De acordo com a controladoria-geral do município, a comparação entre o que contemplados com o programa fazem e se propuseram a fazer, se enquadra nos chamados problemas operacionais. Assim, é sugerida uma fiscalização voltada aos resultados alcançados com o programa.
O superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Edson Garcia, afirma que todos os processos que envolvem a relação da entidade com as bolsas estão regulares e em conformidade com o que o edital do programa Bolsa-Atleta prevê. A FME aguarda o desenvolvimento e a finalização do processo administrativo.
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