Bolsa Família: benefícios são cancelados em Brusque após descoberta de irregularidades
Fiscalizações da prefeitura após indicação de órgãos federais motivaram retirada de famílias do programa
Bolsa Família: benefícios são cancelados em Brusque após descoberta de irregularidades
Fiscalizações da prefeitura após indicação de órgãos federais motivaram retirada de famílias do programa
- 05/09/2017
- 6:15
Fiscalizações feitas pela Prefeitura de Brusque a partir de levantamentos sobre suspeitas de irregularidades no programa Bolsa Família renderam diversos cancelamentos do benefício neste ano.
Com isso, apesar da entrada de novos usuários, o número de benefícios concedidos pelo programa federal caiu de 1,49 mil famílias para 1,30 mil famílias em Brusque, entre dezembro de 2016 e agosto de 2017.
Os cancelamentos acontecem porque o Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia somente famílias pobres e extremamente pobres.
Em novembro do ano passado, porém, fiscalizações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificaram mais de 100 perfis suspeitos de receberem ilegalmente os recursos em Brusque.
Os relatórios elaborados pelos órgãos fiscalizadores identificaram quatro perfis que estariam irregularmente no cadastro para receber o benefício: empresários, servidores públicos, falecidos, doadores de campanha e servidores públicos doadores de campanha.
Todos esses perfis, segundo o governo, possuem capacidade econômica e não podem usufruir de benefícios sociais destinados às pessoas de baixa renda.
No caso dos doadores de campanha, entretanto, o MPF só apontou a existência de irregularidade quanto a doação feita a candidato ou a partido político é maior do que o benefício recebido do governo.
Conforme a prefeitura, em Brusque são ao todo 4168 famílias identificadas nos processos de averiguação beneficiarias de programa social. Essas famílias são divididas em oito grupos cadastrais.
Os grupos 2 e 3 tratam especificamente de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, nos quais 361 e 781 famílias tiveram o bloqueio do beneficio.
Prefeitura fez visitas às famílias
Segundo a secretária de Assistência Social e Habitação, Mariana Martins da Silva, o relatório elaborado pelos órgãos fiscalizadores chegou ao município ainda no ano passado, e continha medidas a serem tomadas pelo governo municipal.
“Tivemos que ir nas casas e fazer a constatação para ver se o que eles tinham apontado era verídico ou não”, explica a secretária. “Havia alguns [benefícios] que realmente eram irregulares e isso foi corrigido”.
Essa fiscalização ocorreu em meados de janeiro desde ano e, desde então, outras foram realizada pelo mesmo motivo. Conforme a secretária, a apuração das situações irregulares reduziu o número de beneficiários do Bolsa Família em Brusque.
Ela explica que, em boa parte dos casos, o que acontece é uma mudança de padrão financeiro que inviabiliza o recebimento do benefício.
Quando a pessoa está em dificuldade financeira, vai até a secretaria solicitar o benefício. No entanto, em alguns casos, poucos meses depois ela já consegue um emprego melhor e sua situação muda, tornando-se incompatível com o recebimento do Bolsa Família.
Mariana explica que esse tipo de fiscalização feita pelos órgãos federais é periódico, e que a prefeitura também recebe relatórios semelhantes do governo do estado, além de denúncias diretamente encaminhadas à Secretaria de Assistência Social.
Bolsa Família em Brusque
Recursos do programa
R$ 1.909.001,00
Valor repassado até agosto de 2017
R$ 3.030.065,00
Valor repassado em 2016
Tipos de famílias cadastradas
46 famílias em situação de rua
7 famílias de catadores de materias recicláveis
1 família acampada
5 família de agricultores familiares
1 família de pescadores artesanais
1 família cigana
1 família indígena
Número vem caindo anualmente
O Bolsa Família beneficiou, no mês de agosto, 1.304 famílias em Brusque, o que representa uma cobertura 85,2 % do total de famílias pobres no município.
As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 177,59 e o valor total transferido pelo governo federal foi de R$ 231,5 no mês passado.
O número de beneficiários, contudo, vem caindo anualmente.
São quase 200 famílias a menos do que no fim de 2016, e 330 a menos do que no fim de 2015, e 350 a menos do que no fim de 2013, ano em que, na série histórica, o município teve o maior número de famílias beneficiadas: 1,65 mil.