Thiago Facchini/O Município
Brusque apresenta ferramenta de execução do Plano Municipal de Educação para cidades do Vale do Itajaí
Municípios da região vieram a Brusque para conhecer planejamento
A Prefeitura de Brusque apresentou, na manhã desta quarta-feira, 13, no auditório da Unifebe, a ferramenta utilizada para planejamento, execução e controle do Plano Municipal de Educação (PME) pela Secretaria de Educação para municípios da região do Vale do Itajaí e para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
O evento contou com a presença de autoridades de Brusque e da região. Da cidade, compunham a mesa o prefeito Ari Vequi (MDB) e a secretária de Educação, Eliani Busnardo Buemo, que fizeram uma breve fala no início da reunião.
O conselheiro substituto do TCE-SC, Gerson Sicca, e representantes da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve), como o prefeito de Ascurra e presidente da entidade, Arão Josino da Silva (PSD), também marcaram presença.
A ferramenta
O Plano Nacional de Educação (PNE) rege normas de como as prefeituras devem direcionar os planos municipais. No ato, o objetivo foi apresentar a forma que a Secretaria de Educação atua na execução do PME por meio das metas cumpridas por Brusque.
A forma de trabalhar do município despertou interesse regional, fazendo com que as demais cidades do Vale Europeu se interessassem no planejamento administrado pela Prefeitura de Brusque para adequação nas demais cidades. Uma apresentação já foi feita, até mesmo, ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Após a apresentação inicial, o evento foi conduzido por Cristiano Bittencourt, contador da prefeitura. Ele afirma que a ferramenta apresentada envolve, ainda, outras áreas além da Secretaria de Educação.
“Entendemos como uma ferramenta de gestão, em que conseguimos buscar informações com visões voltadas à gestão para tomada de decisão da secretária de Educação e dos demais gestores municipais”, afirma.
Cristiano apresentou dados detalhados sobre as diretrizes do orçamento da prefeitura. Ele, que participou de toda elaboração do planejamento, afirma que a ferramenta já estava sendo discutida há alguns anos.
“O intuito do desenvolvimento seria uma ferramenta para prestação de contas ao Tribunal de Contas. Também, para monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação e a obrigação de efetuar a vinculação dessas metas ao orçamento do município. Se trata tanto de planejamento quanto de execução e controle”, complementa.
Os membros da mesa elogiaram a iniciativa brusquense, sobretudo o presidente da Amve, que citou o investimento na educação pública. Conselheiro do TCE-SC, Gerson Sicca destacou os benefícios do planejamento.
“O sistema é referência. O Tribunal de Contas vem acompanhando esse processo de construção há alguns anos. A pretensão agora é que mais municípios passem a utilizar uma formatação similar. Ou seja, que também passem a adequar seus sistemas de orçamento aos Planos Municipais de Educação”, afirma Sicca.
ICMS Educacional
Além da apresentação da plataforma de monitoramento do PME de Brusque, a reunião também apresentou e discutiu a proposta de criação de um indicador de qualidade educacional para repasse do ICMS municipal.
“Até agosto de 2022, todos os estados brasileiros precisam regulamentar a distribuição de parte do ICMS com base em indicadores educacionais. Santa Catarina vem discutindo uma forma para fazer estas distribuições aos municípios. É um tema de interesse de todas as cidades do estado”, diz o conselheiro.
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