Brusque arrecada 46 milhões em 2015, 7% a mais que 2014

Secretaria de Orçamento considera percentual insuficiente, frente à quantidade de serviços a serem mantidos

Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) revelam que a arrecadação própria do município de Brusque cresceu 7% no ano passado, em relação a 2014. Em 2015, a receita tributária da prefeitura foi de R$ 46,04 milhões, cerca de R$ 3 milhões a mais do que em 2014.

Os números compilados pelo Município Dia a Dia foram apresentados à Secretaria de Orçamento e Gestão, para análise. O secretário da pasta, Cristiano Bittencourt, avalia que “é nítido e importantíssimo o crescimento ocorrido”.

Porém, Bittencourt salienta que esse crescimento, confrontado com as necessidades de prestação de serviços à população brusquense, é considerado insuficiente, pois “ano a ano a manutenção dos serviços públicos oferecidos a população, como também os investimentos necessários para suprir ou melhorar a qualidade destes serviços se torna cada vez mais caro”.

Ou seja, segundo a prefeitura, as despesas se tornam cada vez mais elevadas, mas as receitas não têm crescido no mesmo ritmo, o que “também acaba dificultando a condição requerida para o equilíbrio das contas municipais, não permitindo também a gestão maiores possibilidades para realização de algumas ações”.

O secretário afirma que durante a gestão interina de Roberto Prudêncio Neto foram tomadas medidas para corrigir esse desequilíbrio financeiro.

“Estas medidas adotadas com um controle mais efetivo resultaram em bons resultados, principalmente o equilíbrio financeiro consolidado, o que é necessário para não prejudicarmos os serviços oferecidos à população”, afirma Bittencourt.

As receitas próprias da prefeitura são compostas dos valores recebidos por meio do IPTU, ITBI, ISQN, taxas e contribuição de melhoria. O IPTU, que representa a maior fatia da receita, cresceu pouco menos de R$ 2 milhões no ano passado, em relação a 2014.

No entanto, impostos como o ITBI (negócios imobiliários) e ISQN (serviços de qualquer natureza) tiveram crescimento pequeno, de R$ 1 milhão ou menos.

Transferências crescem apenas 2%

Além das receitas próprias do município, o orçamento da prefeitura também é composto das chamadas transferências constitucionais, que são repasses obrigatórios feitos mensalmente pela União e pelo estado.

No ano passado, esses repasses tiveram uma taxa de crescimento mínima, em torno de 2,7% em Brusque, segundo informações reunidas pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita da prefeitura, teve acréscimo de R$ 1,5 milhão em 2015, em comparação a 2014. Percentualmente, isso representa 5,3% a mais – menos da metade da inflação do período.

Os repasses do ICMS, outra grande fonte de renda, tiveram queda de 1,4% em 2015. Em números, o município recebeu R$ 1 milhão a menos do que em 2014.
A maior queda, em termos percentuais, foi do Fundo Especial do Petróleo, parcela destinada aos municípios dos lucros da operação do petróleo no país, que ficou 25,1% menor em 2015.