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Brusque despenca 128 posições em índice de eficiência dos municípios
Prefeituras da região ficam na média estadual, e Nova Trento é a mais bem colocada
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) divulgou, nesta semana, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2017, elaborado em parceria com o Instituto Rui Barbosa. Brusque ficou na posição número 163, ou seja, caiu 128 lugares em relação à última publicação, de 2016.
O município havia ficado em 35º no geral no IEGM passado. Foi um desempenho bastante acima da média, já que em 2016 tinha atingido o 142º lugar.
O IEGM é dividido em sete segmentos: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidade, Planejamento, Governança de Tecnologia da Informação e Fiscal. Foram aplicadas centenas de perguntas às prefeituras para medir cada quesito.
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Cada item possui peso de zero a 1. Os percentuais depois foram convertidos em notas por letras, por exemplo, A, B e C+. As prefeituras foram classificadas conforme estes dados, que foram divulgados agora, mas são de 2017.
Brusque apresentou piora nos itens Educação, Planejamento e Cidade. Juntos, os três foram os responsáveis por jogar a nota do município lá para baixo.
No que se refere à área de ensino, o TCE-SC avaliou as educações infantil e fundamental. Os técnico verificaram questões de infraestrutura escolar, planejamento de vagas, qualificação de professores e outros aspectos.
Brusque obteve nota 0,63, abaixo dos 0,68 (2016) e 0,64 (2015). Com isso, o município ficou com a classificação B.
Na área de Planejamento, houve a maior queda. O TCE-SC analisou quais eram as metas da prefeitura e os percentuais do que realmente foi executado.
A cidade estava numa crescente, já que em 2015 havia recebido nota 0,46 e no ano seguinte, 0,50. Mas em 2017 a avaliação caiu para 0,26, praticamente pela metade. Com isso, Brusque voltou para a faixa C.
O campo Cidade avaliou a proteção ao cidadão frente a desastres. Por exemplo, ações de defesa civil e existência de plano de contingência. A cidade recebeu 0,87 de nota, enquanto que em 2016 havia sido 0,92.
Destaques
O melhor desempenho de Brusque foi em Saúde. Este item contabiliza questões como a Atenção Básica, cobertura e ação do Programa Saúde da Família e prevenção de doenças como a dengue, entre outros fatores relacionados ao atendimento da população.
A cidade obteve nota 0,95, ou seja, B+. Com isso, no estado, ficou na 21 ª posição. Os dados revelam melhora nos indicadores da saúde, pois em 2017 a nota havia sido 0,92, e no ano anterior 0,83.
O segundo melhor desempenho foi no item Cidade. O município apresentou piora na nota, mas ainda assim está bem colocado.
Nova Trento e Botuverá são destaques na região
Brusque, Botuverá, Nova Trento e São João Batista obtiveram média geral B, o que significa que foram considerados efetivos. Guabiruba ficou com C+, ou seja, o TCE considera a cidade “em fase de adequação”.
Nova Trento é o grande destaque na microrregião. O pequeno município ficou na 87ª posição geral no estado. Logo abaixo, em 97º, aparece Botuverá.
O município neotrentino foi um dos poucos a continuar na lista dos dez melhores de Santa Catarina no quesito Cidade, de proteção ao cidadão frente a desastres. Obteve nota A, a máxima.
Em Educação, Nova Trento teve significativa evolução: de 0,57 (C+) em 2016 para o atual 0,79 (B+). A Saúde foi outra área que teve melhora. Pulou de 0,48 (C) em 2016 para 0,80 (B+) no ano seguinte.
A Prefeitura de Botuverá ficou na 20º colocação em todo o estado no que se refere ao quesito Fiscal. Este segmento analisa a execução orçamentária e o controle nas contas públicas no município.
A nota de Botuverá no segmento foi de 0,90, ou seja, A. Foi uma evolução em relação à do ano anterior, que fora 0,79.
O alto desempenho na área Fiscal se aliou a boas performances nas outras áreas. Educação, por exemplo, atingiu nota 0,69. Em 2016, havia sido 0,57.
São João Batista melhorou sua nota geral de C+ para B. A nota é resultado de melhora em todos os quesitos analisados pelo TCE-SC, exceto a parte ambiental.
A alta mais expressiva do município batistense foi no item Cidade. Pulou de 0,30 em 2016 para 0,80 atualmente.
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Guabiruba
A prefeitura que ficou pior colocada foi Guabiruba. O município apresentou piora nas áreas Fiscal e Educação.
No quesito fiscal, a nota foi 0,67. Em 2016, a prefeitura local havia sido avaliada com 0,86.
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Responsabilidade Fiscal (LRF) há ano. Isso contribui para o rebaixamento da nota.
A Educação também recebeu nota mais baixa do que no estudo anterior. Caiu de 0,65 para 0,54.