Luiz Antonello

Brusque é destaque com maior redução de processos trabalhistas em dois anos no estado

Queda é referente aos processos que aguardam uma decisão judicial de primeira instância, na 1ª e 2ª Vara do Trabalho do município

A 1ª e a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Brusque se destacaram com os maiores percentuais de queda das ações pendentes de julgamento no primeiro grau. Elas ficaram em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, no estado.

A informação é resultado de um levantamento produzido pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), com dados das 60 varas do Trabalho de todo o estado.

Em primeiro lugar, a 1ª VT do município registrou queda de 78,97% do número desses processos. Em agosto de 2017, eram 1.127 processos que aguardavam uma decisão judicial de primeira instância. Em agosto de 2019, eram 237 processos.

De acordo com o juiz do trabalho, Hélio Henrique Garcia Romero, vários fatores influenciaram no resultado. Um deles é a criação da 2ª VT da cidade, em 2016, que desafogou o trabalho da 1º.

Romero explica que o crescimento econômico de Brusque ocasionou superlotação de processos na época. Além disso, a jurisdição da VT também cobre os municípios de Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento e São João Batista.

“Quando alguma pessoa trabalhou em algum desses sete municípios e tem uma demanda trabalhista, ela precisa ajuizar a ação na Justiça do Trabalho de Brusque. O que hoje é feito através de um sistema eletrônico, sem necessidade de vir até aqui pessoalmente”, explica.

A 2ª VT de Brusque ficou em terceiro lugar, com redução de 76,12%. Em dois anos, no mesmo período, registou queda de 356 para 85 processos.

Em segundo lugar, ficou a 4ª VT de Chapecó, com redução de 77,77%. Além disso, o estado inteiro registrou queda de processos, de 66 mil reduziu para 33 mil, nesses dois anos.

Motivos para redução

Segundo Romero, a criação de mais uma estrutura, somada com o esforço dos juízes, advogados e servidores, além da redução do número de ações após a Reforma Trabalhista impactaram na queda de processos.

Também, ele destaca o trabalho do Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc), inaugurado em junho, que facilita e costuma resolver os procedimentos no acordo, principalmente entre empresas e funcionários. “Quanto menos a briga está ativa, mais fácil de conciliar”, conta.

Números de ações voltam a subir

No entanto, Romero ressalta que o número de processos voltou a crescer. Atualmente, a quantidade quase atinge os mesmos patamares de antes da Reforma Trabalhista.

“Aquele medo inicial de novas ações, com a Reforma, fez com que houvesse uma retração, mas infelizmente os conflitos trabalhistas continuam existindo”, comenta.

De acordo com Romero, a economia em expansão na cidade também impacta no crescimento de processos. A maioria dessas ações é ajuizada após a quebra do vínculo de emprego, ou seja, com a demissão ou saída voluntária.