Ciro Groh/O Município
Brusque é listada na 281º colocação no Ranking de Eficiência dos Municípios
Ferramenta avalia quais municípios conseguem os melhores resultados em saúde, educação e saneamento com menos recursos
Brusque foi listada na 281ª posição no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), organizado pela Folha de São Paulo. A ferramenta quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis. Em resumo, ela avalia quais municípios conseguem os melhores resultados em saúde, educação e saneamento com menos recursos.
De acordo com a Folha de São Paulo, o critério para selecionar as variáveis considerou a confiabilidade das fontes, a possibilidade de rastreamento dos dados em mais de 5 mil municípios, a viabilidade de comparação e a clareza dos resultados.
Embora ocupe a 281º colocação, Brusque apresenta uma média de “eficiência” maior que a nacional, com 0,619 pontos contra 0,525 da média brasileira. O número de população considerado foi o mesmo do IBGE de 2022, ou seja, 141.385 habitantes. Já a área considerada do município foi de 284,68 km².
Comparações
De acordo com os escores obtidos, os municípios foram alocados em quatro subgrupos: “eficientes”, com “alguma eficiência”, “pouca eficiência” e “ineficientes”.
Na ocasião, na soma de todos os valores obtidos, Brusque foi categorizada como uma cidade com “alguma eficiência”, enquanto as cinco primeiras cidades catarinenses foram todas classificadas como “eficientes”.
No contexto estadual, Brusque é o 21º município mais bem classificado em Santa Catarina. O ‘top 5’ catarinense é composto por Tubarão (5º no Brasil), Florianópolis (9º no Brasil), Ibirama (13º no Brasil), Blumenau (22º no Brasil) e Criciúma (37º no Brasil).
Considerando uma lista mais ampla, Brusque ainda fica atrás de municípios menores, como Timbó, Tijucas, Caibi, Campo Erê e Braço do Norte. O município vizinho, Itajaí, também supera Brusque, ocupando a 44ª posição nacional e sendo considerado um município “eficiente”.
Dados
Em educação, foram tomados como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculadas no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.
Na área, Brusque alcançou a nota 0,780, superando a média nacional de 0,668. Segundo os dados, 100% das crianças de 4 a 5 anos no município estão matriculadas na escola. No entanto, menos de 55% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches.
Com base nesses indicadores, Brusque foi classificada como uma cidade “eficiente” nos quesitos educacionais, ocupando a 770ª posição entre os municípios brasileiros avaliados.
Na saúde, foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município.
Na categoria, o município foi classificado como tendo “alguma eficiência”, apesar de ter obtido uma nota superior à média nacional (0,585 contra 0,505).
Também foi observado que 88% dos domicílios da cidade são cobertos pela atenção básica, e a média de médicos por mil habitantes é de 3,7. No ranking nacional, Brusque ocupa a 250ª posição.
Em saneamento, foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água e esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo.
Na categoria, Brusque também foi categorizada como uma cidade com “alguma eficiência”, com uma pontuação de 0,704, novamente acima da média brasileira de 0,642. Comparado a outros municípios, Brusque está na 1.903ª posição nesse quesito.
De acordo com os dados, 93% da população possui acesso à água tratada, mas apenas 19% tem cobertura de esgoto. Já a coleta de lixo atinge 100% de cobertura.
Por fim, junto ao Tesouro Nacional, coletou-se a receita per capita dos municípios, dado que, junto aos anteriores, fornece a métrica de eficiência do REM-F.
Na categoria, o município ficou na 3.368ª posição em comparação com outras cidades brasileiras, com uma nota de 0,109, abaixo da média nacional de 0,141, sendo, portanto, considerada uma cidade “ineficiente” nesse aspecto.
Para embasar essa nota, foram consideradas informações como a renda per capita e a receita do ano de 2022. Brusque apresentou uma renda per capita de R$ 4.966 e uma receita de R$ 702.168.618. Já o PIB, de 2021, foi de R$ 8.723.258.750.
A receita proveniente de transferências para o município representou 61% do total, enquanto as despesas com educação foram de 27%, com saúde 25% e com o legislativo 1%. Na época da coleta dos dados, o município contava com 4.254 servidores públicos, e a variação no número de servidores entre 2015 e 2021 foi de quase 36%.
Metodologia
Segundo a Folha, “após consultas com USP, FGV e Insper, além de pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo essas diretrizes, oito variáveis, subdivididas em quatro categorias – educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais”.
Para integrar parâmetros tão variados, a Folha adotou um processo de padronização de escalas, utilizando valores máximos e mínimos, semelhante ao método empregado no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.
No cálculo de eficiência, educação e saúde receberam peso dobrado, já que esses setores têm despesas vinculadas às receitas municipais, configurando um investimento obrigatório pela Constituição.
“Os municípios têm de gastar 15% de sua receita corrente líquida na saúde e 25% na educação. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita”.
O índice de eficiência, conforme a Folha, varia de 0 a 1, sendo que valores mais próximos de 1 indicam maior eficiência do município no cumprimento de metas essenciais.
Assista agora mesmo!
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