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Prefeitura de Brusque é a 8ª mais transparente do estado
Avaliação do governo federal considerou os municípios com mais de 100 mil habitantes
O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), divulgou a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º (EBT). A avaliação é uma inovação na Escala Brasil Transparente – Transparência Passiva, que foi realizada em três edições.
Entre os municípios catarinenses, Brusque está na 20º colocação entre os mais transparentes, em um total de 29 prefeituras avaliadas, no período de 9 de julho de 2018 a 14 de novembro de 2018. Entre as 12 cidades catarinenses que possuem entre 100 mil e 500 mil habitantes, ficou na 8ª posição, com a nota final 7,15.
Conforme o relatório, a Prefeitura de Brusque possui um site e divulga informações orçamentárias, sobre a estrutura organizacional e sobre as unidades administrativas. Porém, não foi localizado no site uma relação de dados abertos do município nem de um serviço de informações físico, o qual só pode ser acessado via internet.
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As informações sobre a Prefeitura de Brusque estão disponíveis na Ficha de Conformidade, que pode ser acessada pelo link bit.ly/transparenciabrusque. Dados sobre outros municípios estão disponíveis em transparencia.gov.br/brasiltransparente.
Foram avaliados somente municípios com mais de 50 mil habitantes, o que permitiu que a CGU conhecesse os níveis de transparência dos locais onde vive a maior parte da população brasileira.
Ao todo, foram avaliados 665 municípios das 27 unidades da federação, com base em critérios sobre a transparência passiva e ativa (publicação de informações na internet). Com a observação dos quesitos de transparência ativa, houve mudança na metodologia aplicada até então, que avaliava apenas a transparência passiva. Por isso, não é possível comparar as notas dos municípios com as edições anteriores.
Entre os critérios de avaliação da transparência ativa, constam perguntas como se o município possui site e pode ser acessado, se divulga informações orçamentárias em um portal de transparência, se disponibiliza informações sobre a estrutura organizacional e suas unidades administrativas.
Quanto à transparência passiva, a pesquisa investiga se existe no site da prefeitura uma indicação precisa do funcionamento de um serviço de informações ao cidadão físico, com a possibilidade de entrega de um pedido de informação de forma presencial.
Resultados
A cidade mais bem avaliada foi o município de Serra, no Espírito Santo, com a nota final 9,95. Serra possui 502.618 habitantes, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017.
A nota mais baixa ficou com a cidade de Manacapuru, no Amazonas. O município de 96.460 habitantes ficou em último lugar entre os avaliados, com a nota 0,59.
A nota final de Santa Catarina foi 9,09, o que deixa o estado na 4º colocação entre as unidades da federação. O estado com maior pontuação foi Pernambuco, com 9,4; seguido pelo Rio Grande do Sul (9,29) e Brasília (9,15).
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Monitoramento
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública dos estados e municípios brasileiros, e as avaliações são desenvolvidas para fornecer subsídios ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).
A Avaliação 360º é uma inovação na metodologia do monitoramento: além de contemplar a transparência passiva, é avaliada a transparência ativa, que consiste na publicação de informações na internet.
A avaliação incorporou aspectos como a verificação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros. Dessa forma, a CGU pretende aprofundar o monitoramento e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas pelos estados e municípios na promoção de acesso à informação.