Brusque pagou mais de R$ 5,6 bilhões em impostos federais de 2004 a 2017
Pesquisa mostra quanto foi recolhido pela Receita Federal nos municípios da região
Brusque pagou mais de R$ 5,6 bilhões em impostos federais de 2004 a 2017
Pesquisa mostra quanto foi recolhido pela Receita Federal nos municípios da região
- 10/10/2018
- 5:20
Levantamento feito por O Município mostra que Brusque sozinha pagou ao governo federal R$ 5,6 bilhões em impostos federais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) entre 2004 e 2017. Os números foram obtidos na base de dados do órgão fiscal.
Os dados revelam um Estado cada vez mais arrecadador nos últimos anos. Em 2004, a Receita recolheu R$ 95,63 milhões somente na cidade. Já no ano passado o montante subiu para R$ 762 milhões. O acréscimo foi de 696,87% durante o período.
Os tributos federais arrecadados pela Receita Federal compreendem as seguintes taxas: Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Imposto de Renda Retido na Fonte, IOF, ITR, IPI, PIS/Pasep, Cide entre outros tributos relacionados ao comércio exterior.
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Todos os anos de 2004 até 2014 registraram aumento na coleta de tributos por parte do governo federal. Naquele ano, o montante foi de R$ 762 milhões.
Crise
A crise financeira que começou antes mesmo das eleições de 2014 impactou diretamente na arrecadação federal. Foi neste ano que a palavra “crise” entrou de uma vez por todas no vocabulário nacional, e os dados demonstram que não foi por acaso.
Em 2015, o valor arrecadado caiu para R$ 626 milhões. Decréscimo de 17,87% em relação ao ano anterior. Apesar disso, o recolhimento de tributos voltou a crescer já no ano seguinte, gradativamente.
Região
Os dados também abrangem os dois municípios da microrregião. Eles revelam comportamento bastante parecido com o de Brusque: crescimento muito forte de 2004 até 2014 e depois uma queda.
Segundo o levantamento, Guabiruba pagou, nos 14 anos, em tributos arrecadados pela Receita, R$ 717 milhões. Já o montante de Botuverá foi de R$ 31,9 milhões.
As duas cidades juntas contribuíram com R$ 904 milhões para a Receita Federal entre 2004 e 2017.
Baixo retorno
Estudo da Receita Federal divulgado neste revelou que Santa Catarina é um dos estados que menos recebe retorno do governo federal. A cada R$ 100 “enviados para Brasília”, somente R$ 18,64 voltam de alguma forma.
Os percentuais de retorno do Rio Grande do Sul e do Paraná são maiores: 23,06% e 26,41%, respectivamente.
Os repasses abaixo de outras unidades da federação são motivo de queixas há anos.
“Pacto federativo deveria ser revisto”
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, diz que Brusque e outros municípios que contribuem mais com a União não recebem o retorno proporcional.
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Molina avalia que Brusque tem alto valor agregado na produção do país e recebe pouco em retorno. Ele cita como exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o repasse da União para para as prefeituras.
“Do FPM, 10% vão para as capitais, outros 86,4% vão para os municípios do interior e 3,6% ficam para a reserva do fundo”, explica Molina. Brusque fica no “bolo dos 86,4%” e divide os repasses com todo o país.
O FPM é distribuído de acordo com o número de habitantes. Brusque passará, a partir do ano que vem, a receber R$ 2 milhões a mais do fundo, mas, para Molina, a representatividade desse repasse poderia ser maior se a divisão fosse mais “justa”.