Brusque pede R$ 3 milhões ao governo federal para cobrir gastos pós enxurrada

Ministério precisa decidir até o começo de abril se libera ou não os recursos para o município

Brusque pede R$ 3 milhões ao governo federal para cobrir gastos pós enxurrada

Ministério precisa decidir até o começo de abril se libera ou não os recursos para o município

A Prefeitura de Brusque solicitou ao Ministério da Integração Nacional o valor de R$ 3.036.218,12 para fazer a reconstrução das áreas atingidas pelas enxurradas no dia 5 de janeiro deste ano. À época, uma chuva de 92,4 milímetros em pouco menos de uma hora deixou milhares de desabrigados e desalojados no município.

Segundo o coordenador técnico da Defesa Civil de Brusque, Edevilson Cugick, a prefeitura já enviou ao Ministério da Integração Nacional relatório detalhado sobre os estragos, informando cada uma das ocorrências registradas e os custos para repará-las.
Agora, o município aguarda o posicionamento do governo federal sobre a possibilidade de liberação de recursos.

O governo tem 90 dias, contados da data do decreto de emergência, dia 6 de janeiro, para fazer decidir se aprova o relatório e faz a liberação do dinheiro. O prazo expira na primeira semana de abril.

Há algumas semanas, o secretário de estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, foi a Brasília para interceder junto ao ministro da Integração, Helder Zahluth Barbalho, pela agilidade na análise dos relatórios e liberação de recursos.

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Cugik explica que o ministério estabelece critérios específicos segundo os quais famílias atingidas por desastres naturais podem ter acesso a recursos para reconstrução de suas vidas.

O encaminhamento das famílias foi feito por meio da Defesa Civil municipal, que realizou a triagem, de acordo com os critérios do ministério, de quem tem, em tese, direito a receber os recursos.

A reconstrução e construção de obras de interesse público abarcam a maior parte dos recursos pedidos ao governo federal. Entretanto, a reconstrução de imóveis privados afetados pela cheia também pode ser financiada pelo governo.

Desse valor de pouco mais de R$ 3 milhões pedido pela prefeitura, quase R$ 400 mil são destinados para essa finalidade.

Tratam-se de imóveis privados destruídos ou parcialmente destruídos pela enchente, que foram condenados pela Defesa Civil.

Nesse caso, foram indicadas oito residências para reconstrução total ou parcial, cujos recursos solicitados, conforme os cálculos da Defesa Civil de Brusque, são de R$ 399 mil e alguns quebrados.

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O tamanho do estrago
O relatório de situação de emergência, contido em decreto do prefeito Jonas Paegle, editado em 6 de janeiro deste ano, detalha a situação em que ficou a cidade após a enxurrada.

Foram atingidos quase todos os bairros, principalmente Nova Brasília, Limeira, Azambuja, Águas Claras, Bateas, Primeiro de Maio, São Luiz, Ponta Russa, Santa Terezinha, Poço Fundo, Rio Branco, Limoeiro e Cedrinho.

O reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal veio quatro dias após o decreto do prefeito, em 10 de janeiro.

A prefeitura apresentou ao ministério dados que indicaram a existência de 1,8 mil pessoas que precisaram deixar suas casas; dessas, 20 ficaram em abrigo públicos. O total de afetados, no município, foi de 51.820 pessoas.

Foram 441 imóveis danificados, sendo que nove foram totalmente destruídos, assim como três instalações públicas e quatro obras de infraestrutura. Ainda segundo o relatório, cerca de 10% a 20% da população foi afetada com falta de água.