Brusque pode receber quase R$ 900 mil de ajuda para o setor cultural

Lei ainda precisa passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro

Brusque pode receber quase R$ 900 mil de ajuda para o setor cultural

Lei ainda precisa passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro

O senado aprovou por unanimidade uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. O projeto de lei, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode significar uma ajuda de quase R$ 900 mil para Brusque.

Esse recurso é do Fundo Nacional de Cultura, portanto não foi transferido de outra pasta. De acordo com o texto, o dinheiro será repassado aos estados e municípios. Inicialmente, as unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística.

O setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de Covid-19, empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.

O superintendente da Fundação Cultural de Brusque (FCB), Igor Balbinot, explica que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já fez uma previsão de valores por municípios do Brasil todo. Balbinot destaca que o valor de R$ 899 mil que o município receberia ainda não é garantido e que depende da sanção presidencial.

“Depois da decisão, o governo federal tem 15 dias para repassar para estados e municípios, ainda tem um processo a ser concluído. É um valor considerável e creio que vindo esse valor dá uma boa agitada em toda a cadeia cultural da cidade”, destaca.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para que o presidente Bolsonaro sancione o texto.

Balbinot explica que a lei prevê três modalidades para a distribuição dos recursos:

– Auxílio emergencial para artistas, pessoa física e microempreendedor individual, no mesmo valor que o governo federal distribui para as outras categorias;

– Ajuda a empreendedores de toda a cadeia cultural: escolas de música, artes, dança, espaços culturais, associações, coletivos como pessoa jurídica;

– Pelo menos 20% destinado para editais, chamamentos públicos e investimentos, compras de bens, que incentive a cadeia cultural local.

Regulamentação para distribuição do dinheiro já está sendo discutida

Segundo Balbinot, a CNM, juntamente com todos os secretários estaduais de Cultura do Brasil, está se reunindo quase que diariamente para criar regulamentação da lei. Isto porque, depois da sanção presidencial, ela tem que ser regulamentada para que os recursos cheguem aos estados e municípios.

“Eles estão estudando uma regulamentação, que deve estar pronta assim que a lei for sancionada. Vai prever como o dinheiro vai chegar aos estados e municípios, e quem vai ficar com responsabilidade. Não quer dizer que o município vai ficar com as três responsabilidades, pode ser que o estado fique com uma parte”, ressalta.

A Federação Catarinense dos Municípios e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) também fazem reuniões semanais com representantes dos municípios para dar apoio e esclarecer dúvidas.

“Estamos bem ansiosos para receber e distribuir esse recurso. Com certeza, vem para somar e muito com uma ajuda emergencial para artistas, toda a cadeia envolvida e empreendedores culturais, que estão sofrendo tanto com a pandemia. Quase todos não voltaram a trabalhar. A cadeia cultural trabalha com aglomeração de pessoas e muita gente nem sabe quando vai voltar a trabalhar, então vem na hora certa”.

Orientação para o setor cultural de Brusque

A lei também fala dos requisitos necessários para o recebimento do recurso por estados e municípios, mas Balbinot explica que é necessário que o texto seja sancionado antes para que a regulamentação de como vai acontecer a transferência do recurso.

“A princípio, vai para fundos culturais e municipal. Brusque já tem um fundo de cultura constituído. Se a lei for sancionada dessa forma, se torna mais fácil para o recurso ser enviado para cá”, destaca.

Os municípios terão 60 dias para operacionalizar a distribuição desses recursos a partir da data de transferência. Os recursos que não forem distribuídos ou empenhados dentro desse período vão retornar para o governo do estado.

Nesse momento, a FCB orienta artistas e empreendedores a fazerem cadastro na plataforma Mapa Cultural SC, já que, de acordo com o texto da lei, um dos requisitos para o recebimento do auxílio é ter cadastro em uma plataforma cultural.