Brusque pode ter programa de videomonitoramento comunitário
Pela proposta de vereador, ruas terão vigilância por câmeras, se for de interesse dos moradores, em troca de mensalidade
O vereador André Rezini (PPS) apresentou nesta semana proposta de lei para autorizar o funcionamento, em Brusque, de um Programa Comunitário de Internet e Monitoramento (PCIM). A iniciativa, por não ser de competência do poder Legislativo, será apresentada à prefeitura, na forma de anteprojeto de lei.
A proposta, segundo o vereador, nasceu de conversas com amigos ligados ao esporte. Basicamente, consiste na instalação e manutenção de câmeras de videomonitoramento, na maior parte das ruas do município, conectadas à internet e em funcionamento 24 horas por dia.
O parlamentar explicou que o projeto de lei encaminhado à prefeitura funcionaria nos moldes semelhantes ao do programa de pavimentação por adesão da prefeitura. A ideia é de que, nas ruas onde houver adesão de mais de 70% dos moradores, as câmeras de monitoramento serão implantadas, mediante taxa rateada pelos moradores.
Com isso, a intenção é de que não envolva um centavo de dinheiro público. A proposta sugere que, para manutenção do sistema de monitoramento, assim como para o acompanhamento das câmeras, seja feita uma concessão a uma empresa interessada em explorar o serviço.
Essa empresa, a ser licitada pela prefeitura, cobrará pelo serviço de manutenção e acompanhamento uma taxa mensal, ainda não estipulada. O vereador informa que, pelos cálculos prévios constantes no anteprojeto, essa taxa ficaria entre R$ 8 e R$ 12.
Outra opção é que a central de monitoramento das câmeras comunitárias fique no mesmo local onde hoje funciona a central da Polícia Militar, a qual, segundo Rezini, se colocou à disposição para colaborar.
No entanto, cabe ao prefeito a definição dos meandros do projeto, se decidir enviá-lo à Câmara. Consultado, Roberto Prudêncio Neto informou, via assessoria, que prefere aguardar a chegada do texto à prefeitura, antes de tecer comentários.
Cobertura de cerca de 80%
Ainda segundo o projeto de lei apresentado por Rezini, não será possível, mesmo com adesão total da população, instalar câmeras em todas as ruas, devido ao fato de que o sinal que transmite as imagens não funcionaria direito nos bairros mais afastados. “Nos bairros mais longes não vai ter, mas de 80 a 90% vão poder participar deste programa”.
“Fizemos um levantamento básico de custos para instalação de câmeras, e não é alto. A ideia é fazer uma licitação e a empresa que ganhar faz a montagem e o monitoramento deste programa”, ressalta Rezini.
“Tenho certeza que vai ajudar muito, vivemos uma onda de assaltos e furtos muito grande aqui em Brusque. É inovador, se o prefeito gostar, seria muito interessante”.
Polícia Militar quer avaliar proposta
O tenente-coronel Moacir Gomes Ribeiro, comandante da Polícia Militar de Brusque, afirma que a proposta ainda precisa ser mais estudada, mas, a princípio, a considera positiva. “Como ainda não tive acesso à leitura do projeto, pouco posso falar”, ressalta.
Gomes apoia, porém, que o policiamento comunitário e a participação da comunidade sejam utilizados para minimizar os problemas da segurança pública, por meio do videomonitoramento, como é o caso.
“Se for bem elaborado, bem estruturado, com apoio efetivo do poder público e da comunidade, é realmente um auxílio. Toda a forma de envolvimento da comunidade em ações de prevenção, por parte da Policia Militar, será bem vinda”, analisa o comandante da PM.