Amanda Kuhn/O Município
Brusque possui mais de 8 mil endereços sem numeração
Número representa 12,6% do total de endereços no município; dados são do IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo de 2022 nas últimas semanas. Segundo os dados, Brusque possui 8.187 dos 65.041 endereços sem número, o que representa 12,6% do total das residências brusquenses.
A ausência da numeração dificulta o planejamento urbano, além de prejudicar o acesso a serviços públicos essenciais aos moradores, como o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo.
O diretor de Planejamento Urbano do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), André Bozio, afirma que a identificação numérica influencia diretamente na organização urbana, tanto para o poder público, quanto para a população.
“A falta de numeração predial pode atrasar o atendimento de emergências por parte dos serviços de saúde, bombeiros e segurança pública. A localização precisa dos imóveis é vital para a rápida resposta em situações de emergência, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores”, avalia.
A localização correta da residência também é fundamental para a eficiência da coleta de resíduos, iluminação pública e saneamento básico, além de ser essencial para que as operadoras de eletricidade e internet funcionem de forma eficaz.
“Do ponto de vista da organização urbana, a numeração correta e atualizada dos imóveis é fundamental para a eficiência dos serviços públicos, incluindo a gestão de água e eletricidade. Além disso, a numeração predial impacta diretamente no cadastro imobiliário, que é a base para a cobrança de tributos e a formulação de políticas públicas”, declara.
Para André, endereços com a devida numeração possibilitam um sentimento de pertencimento à população. “Ter uma residência devidamente numerada confere aos cidadãos uma identidade de pertencimento. Um endereço completo e bem definido facilita o acesso a serviços, entrega de mercadorias e integração social, promovendo a inclusão e a cidadania plena.”
Responsabilidade compartilhada
A gestão do endereçamento é competência do município e dos Correios, explica André. A nomeação dos logradouros, por meio de pareceres técnicos das estruturas, a definição de bairros e atribuição de números são responsabilidade municipal, em conjunto com a Câmara de Vereadores, encarregada pela aprovação das respectivas legislações.
Já os Correios são responsáveis pela identificação e adequação do Código de Endereçamento Postal (CEP) seguindo a numeração e divisão administrativa definidas pelo município.
“Para mitigar os impactos negativos da ausência de numeração predial, o município de Brusque está empenhado em iniciativas de regularização fundiária e atualização cadastral. Estas iniciativas incluem campanhas de conscientização e parcerias com os Correios para a implementação de uma numeração oficial e padronizada”, esclarece.
A reportagem tentou contato com o Correios para entender as dificuldades enfrentadas com as entregas em endereços sem número em Brusque, mas o órgão não retornou nenhuma das tentativas de contato. O espaço segue aberto para resposta.
Municípios catarinenses em números
Dos 65.041 domicílios em Brusque, 8.187 não possuem número definido (12,6% do total de residências). Nos municípios vizinhos, a taxa é maior: em Guabiruba, 2.740 das 11.469 residências não têm numeração (23,89% do total) e em Botuverá, 1.790 das 3.314 moradias não possuem registro numérico (54%).
Na capital catarinense, Florianópolis, a taxa é de 5,65%. Dos 311.882 endereços, 17.618 não possuem número. Em Santa Catarina, do total dos 4 milhões imóveis, 981 mil não apresentam numeração (24,35% do total).
Todos os dados são do Censo de 2022 feito pelo IBGE. O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos reúne informações e características dos municípios brasileiros.
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