Prefeitura de Brusque/Divulgação

Arrecadação do ICMS em Brusque tem queda substancial durante pandemia

Prefeitura recebeu cota-parte do imposto 25% menor do que projeção em abril

Brusque recebeu R$ 6.755.290,96 do governo de Santa Catarina em cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a abril, ou seja, 25,69% da projeção para o período, de R$ 8.517.759,07. A queda é devida à arrecadação extremamente baixa no mês, que caiu 71,28% em comparação a janeiro.

O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, afirma que não há consenso sobre as previsões a curto prazo, mas estima que deve haver uma lenta recuperação, que leve até dois anos para o retorno ao patamar anterior de arrecadação.

O desfalque nas receitas é mais uma consequência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e tem reflexos negativos imediatos. Os municípios catarinenses ficam com 25% do valor arrecadado em todo o estado. “Cada município recebe uma cota-parte [destes 25%], que depende de um índice particular definido a cada um, anualmente. O que a gente recebe depende da arrecadação do mês no estado. O município já sente o impacto na hora”, comenta Ouriques.

O valor é repassado em parcelas semanais aos municípios. Brusque vinha com receitas crescentes, e não esperava ter diminuições ao longo de 2020. O município, desta forma, fica dependente de auxílios aprovados pelo Congresso (cerca de R$ 16 milhões), já que, de acordo com Ouriques, exigir mais do contribuinte é completamente fora de questão.

“Há dois tipos de previsões que temos acompanhado. Há quem diga que a queda vai ser mais acentuada, e há quem diga que haverá uma subida. Os economistas não possuem um consenso. Imagino que teremos uma subida gradual, que chegamos ao fundo do poço e que [a arrecadação] não baixará mais. Só que a subida vai ser mais demorada que o esperado. Talvez leve dois anos para a gente recuperar”, completa Ouriques.

Na média dos três primeiros meses do ano, Brusque arrecadou R$ 42.684.765,83. Os R$ 14.106.970,84 arrecadados em abril representam 33,05% desta média.

A cota-parte de abril de 2019 foi R$ 8.360.238,43, ou seja, 23,76% maior do que a do mesmo mês em 2020.