Prefeitura de Brusque/Dviulgação
Brusque recebe estudo técnico de prevenção a desastres naturais feito pela UFSC
Documentos vão ajudar os trabalhos de revisão do Plano Diretor
Nesta segunda-feira, 4, ocorreu a entrega de estudos sobre desastres naturais, feitos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Brusque. O ato foi realizado no Salão Nobre da prefeitura. Os dados também serão utilizados no processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
Os estudos mostram a cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais na cidade, ou seja, orienta conforme a estrutura geográfica de Brusque onde é seguro construir. Os resultados do projeto tem como objetivo fornecer subsídios para que os municípios estudados possam incorporar nos novos parcelamentos do solo urbano, diretrizes voltadas à prevenção de riscos de desastres naturais no estado de Santa Catarina.
De acordo com a professora Janete Abreu, da UFSC, que apresentou o resultado do trabalho acadêmico desenvolvido junto com o professor Juan Antônio Abreu, é muito importante que as cidades tenham suas cartas geotécnicas de aptidão, pois elas representam “um instrumento fundamental para um planejamento sustentável que integre a segurança das pessoas, para evitar o surgimento de novas áreas de riscos, ou nas áreas de risco já restituídas, poder trabalhar também com redução desses riscos. Mas, sobretudo, em perspectivas de prevenção”, explica.
O diretor de Planejamento Urbano do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e coordenador da Comissão de Revisão do Plano Diretor, André Felipe Bozio, ressalta que as cartas geotécnicas de aptidão são um resultado de uma campanha de campo realizada pela UFSC, de forma a melhorar os dados que o município possui acerca dos desastres naturais. “Compilando dados sobre inundação, enchente e deslizamentos de terra em uma única base, o que vai subsidiar as proposições a serem tomadas pelas equipes técnicas de revisão do Plano Diretor”, enfatiza. Ele ressalta ainda que as cartas geotécnicas têm, também, relevância social, “à medida em que dão clareza a quem está vindo e ocupando o nosso território”.
Estudo para prevenir desastres
Os desastres naturais no Brasil estão relacionados principalmente a processos de origem hidrometeorológica, ou seja com chuvas, como inundações, enxurradas e deslizamentos nas encostas. A recorrência e magnitude desses eventos extremos motivaram a criação da Lei Federal Nº 12.608 de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece diretrizes de amplo espectro voltadas à gestão e redução dos riscos de desastres naturais no país, envolvendo esforços da União, estados e municípios, com destaque para as ações preventivas.
Essas ações preventivas incluem a elaboração de cartas de aptidão geotécnica à urbanização frente aos desastres naturais, cuja elaboração é baseada no mapeamento da suscetibilidade a processos físicos que possam representar ameaças futuras à população, em áreas com potencial para a expansão urbana. Essas cartas constituem instrumento fundamental para a adequação dos planos diretores dos municípios mais suscetíveis às adversidades hidrometeorológicas no país, a fim de evitar a formação de novas áreas de risco, a partir do planejamento urbano de acordo com a aptidão física dos terrenos à urbanização.
O antigo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, promoveu, a partir de 2012, em parceria com diferentes universidades federais do país, o desenvolvimento de metodologias de elaboração de cartas de aptidão à urbanização, voltadas à prevenção de desastres naturais e a sua aplicação em vários municípios brasileiros.
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