Marcelo Camargo / Agência Brasil

Brusque recebe palestra e debate sobre o Pacote Anticrime

Evento gratuito será realizado pela OAB Brusque e pelo curso de Direito da Unifebe nesta quarta-feira, 18

Na próxima quarta-feira, 18, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Brusque através de sua Comissão de Direito Criminal e o Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) realizam o Simpósio Sobre o Pacote Anticrime.

A palestra gratuita, aberta a advogados, acadêmicos de Direito e a toda comunidade interessada, acontece no auditório da subseção, a partir das 19 horas.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Criminal da OAB Brusque, Rogério Ristow, o tema é de grande importância, pois o Projeto de Lei nº 1.864/2019 (Pacote Anticrime), em trâmite no Congresso Nacional, prevê diversas alterações significativas no âmbito do Direito Criminal, sendo necessário um profundo debate com a sociedade acerca das alterações propostas.

Sob a coordenação do advogado Guilherme M. Schiocchet, os debatedores Alexandre J. B. Neuber (presidente da Comissão Especial da OAB-SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime), Airto Chaves Jr. (doutor em Ciência Jurídica e professor de Direito Processual Penal) e Adriana Spengler (mestre em Ciência Jurídica e professora de Direito Penal), apresentarão os principais aspectos do Pacote Anticrime.