Brusque receberá quase R$ 4 milhões a menos de ICMS em 2017
Queda percentual será de -4,8%; Guabiruba também registra decréscimo
A Prefeitura de Brusque receberá R$ 3,6 milhões a menos do montante oriundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2017. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na semana passada.
O ICMS é um imposto embutido em todos os produtos que são comprados ou vendidos dentro do município. Esse montante é enviado ao governo do estado, que o divide da seguintes forma: 15% igualmente entre os 295 municípios e 85% proporcional ao IPM de cada um.
Os números divulgados pela SEF são relativos ao ano de 2015, mas eles servirão de base para a distribuição do ICMS em 2017. Segundo o estado, Brusque receberá, em termos percentuais, -4,8% do ICMS ano que vem.
Ter um bom índice de participação é importante para as prefeituras, uma vez que representa uma fatia maior do ICMS. “A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Em Brusque, o ICMS é uma das principais receitas para a prefeitura, juntamente com o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). A notícia de que a arrecadação com o tributo vai diminuir cai como uma bomba para o Executivo.
O orçamento aprovado para 2017 na Câmara de Vereadores prevê R$ 458,9 milhões no caixa da prefeitura. O valor é mais baixo do que o deste ano, que foi de R$ 462,5 milhões. A diminuição de R$ 4 milhões é sintomático do momento vivido pelos municípios.
Sem aporte das esferas federal e estadual, os municípios tentam fechar as contas em dia. A Prefeitura de Brusque já divulgou anteriormente que a receita de modo geral está pior do que o previsto.
Foram realizados ajustes, como mudança no horário de atendimento ao público, para tentar economizar e fechar o caixa em dia no fim deste mês. Este ano marca o fim do mandato de José Luiz Cunha, o Bóca, na prefeitura, por isso ele é obrigado por lei a entregar as contas em dia.
Guabiruba
A situação de Guabiruba é ainda mais complicada do que a de Brusque. De acordo com os números liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda, o IPM do município registrou queda de -6,6%.
É um dos percentuais mais acentuados em todo o estado. Em valor bruto, a prefeitura receberá R$ 842 mil a menos em 2017 provenientes do ICMS. O prefeito Matias Kohler diz que já esperava o resultado.
Segundo ele, a previsão de queda no ICMS já havia sido repassada aos prefeitos nas reuniões da Associação dos Município do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). “Já vem decrescente nos últimos três anos, a redução da atividade econômica do município gera essa infelicidade”.
O orçamento projetado para o ano que vem é conservador em Guabiruba: R$ 67,5 milhões, apenas R$ 3,13 milhões a mais do que em 2016.
Santa Catarina
Alguns municípios registraram alta no índice de participação. O maior crescimento ocorreu em Araquari (24,2%). São cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a prefeitura. O motivo é a instalação de uma fábrica da BMW na cidade do Norte do estado.
O segundo lugar é ocupado por Abdon Batista, na Grande Florianópolis, e Porto Belo, Litoral, com altas de 18,7% no IPM. Xaxim, no Oeste, teve o terceiro maior crescimento, 17,2%.
Na outra ponta, Bom Jardim da Serra, na Serra Catarinense, registrou queda de -13,6% – a maior entre os 295 municípios. Também industrial, Jaraguá do Sul viu sua arrecadação encolher -10,6%.
No ranking geral, Joinville continua a liderar, apesar de uma retração de -3,8%, seguida por Itajaí e Blumenau.