Elza Fiuza/Agência Brasil
Brusque registra mais de 120 casos de violência contra crianças em seis anos
Em entrevista ao jornal O Município, conselheiros explicam atuação do órgão e situação dos casos no município
Entre abril de 2019 e abril de 2024 foram registrados 128 casos de violência infantil em Brusque. Os dados são do Conselho Tutelar e se dividem em violência física e psicológica contra crianças de 1 a 12 anos.
Atualmente, o Conselho Tutelar utiliza o sistema Sipia-CT, que se tornou obrigatório apenas em 2023. Portanto, os dados não representam toda a situação no município. Em 2024, foram atendidos 1.338 denúncias.
Entre os casos de violência física, os motivos são: castigo físico, espancamento/agressão física, maus-tratos, punição corporal/castigo corporal e suspensão de alimentação com caráter punitivo.
Já na violência psicológica há agressão verbal e ameaça, agressão à autoestima, humilhação pública, tortura psicológica e tratamento cruel ou degradante.
No total, foram registrados 87 casos de violência física e 41 de violência psicológica.
Agressão física
Entre os casos em que houve agressão, maus-tratos lidera o ranking com 44 casos registrados contra crianças de 1 a 12 anos.
Três crianças de 1, 2 e 9 anos sofreram maus-tratos. Depois disso, houve dois casos registrados contra crianças de 4 e 11 anos (cada).
Na sequência, foram registrados três casos contra crianças de 5 anos. Quatro crianças de 10 anos sofreram maus-tratos, além de cinco vítimas de 3 e 8 anos cada. Por fim, seis crianças de 6 anos foram maltratadas e sete de 7 e 12 anos cada.
Espancamento e agressão física se torna o segundo lugar na lista. No período, foram registrados 18 casos. Apenas uma criança de 3 anos sofreu a agressão. Seis crianças de 5, 6 e 11 anos também foram atendidas pelo Conselho. Além delas, três crianças de 10 anos foram agredidas e oito de 8 e 9 anos, sendo quatro de cada idade.
O terceiro direito violado que mais registrou casos foi o castigo físico. O Conselho Tutelar atendeu 14 denúncias. Cinco crianças tinham 4, 6, 8, 10 e 11 anos. Depois, seis delas tinham 5, 7 e 12 anos. Por fim, três crianças de 9 anos sofreram castigo físico.
Dos casos de castigo corporal, foram lesadas duas crianças de 6 e 8 anos, quatro de 5 e 9 (duas de cada idade), e três de 10. Já na restrição de alimento, duas crianças de 6 e 12 anos foram prejudicadas.
Violência psicológica
Já nos casos de violência psicológica, 16 crianças sofreram agressão verbal e ameaça. Esse número é o líder de casos registrados. Quatro crianças de 1, 2, 3 e 10 anos sofreram agressões. Quatro de 6 e 9 anos (duas de cada idade) também foram atendidas e, por fim, três de 12 e cinco de 11 anos.
O segundo lugar de casos mais registrados foi por tortura psicológica, com 15 crianças atendidas pelo conselho. Foram quatro crianças de 4, 8, 10 e 11 anos prejudicadas. Duas de 12 anos e nove de 6, 7 e 9 (três de cada idade) também foram atendidas.
Na sequência, foram registrados seis casos de tratamento cruel ou degradante. Foram duas crianças de 9 anos e quatro de 6, 7, 11 e 12 anos afetadas. Por fim, está a agressão à autoestima, com três casos registrados, e humilhação pública.
Dobro de casos de violência física
A conselheira tutelar Analice Floriani explica que, às vezes, as pessoas entendem a violência psicológica como parte da vivência de uma família. “Muitas pessoas acham que é da família, que ela está brigando, e deixam passar. Por isso os dados são menores. É frequente a física e psicológica estarem juntas”, diz Analice.
Já o conselheiro Fernando Castro diz que as denúncias recorrentes são de violência física e poucas vezes há testemunhos de xingamentos ou humilhações. “É difícil a pessoa falar que o pai está xingando o filho. Mas quando ele descreve a agressão física, a psicológica está junta”, diz.
Entre os dados, é possível ver que os casos de violência psicológica são, em grande parte, contra adolescentes. A conselheira Pollianna Gonçalves Silva explica que isso ocorre, pois o adolescente tem uma autonomia dos direitos, enquanto a criança é manipulada pelos adultos.
“Os pais podem falar para a criança não falar que apanhou e, se falar, pode apanhar novamente”, finaliza.
Questionados sobre a atual situação de violência infantil, todos os conselheiros foram unânimes em afirmar que há uma piora nos casos, mas que, ao mesmo tempo, por estarem em contato direto com a comunidade, mais denúncias estão sendo feitas.
“Nos últimos meses percebemos um elevado número de abuso sexual e às vezes são situações que aconteceram no passado”, revela Analice.
Como funciona a atuação do conselho
Atualmente, o Conselho Tutelar é formado por cinco conselheiros. Eles formam a gestão do órgão e são responsáveis pela demanda do município.
Eles recebem as denúncias anônimas de violação de direitos contra as crianças e adolescentes e procuram agir o mais rápido possível. Existem diversas medidas previstas no Estatuto da Criança e no Adolescente (ECA) que o órgão pode adotar. A mais comum é a advertência.
“O mais comum que fazemos é advertir os pais. A advertência é uma medida cautelar, justamente para que eles tenham ciência e façam cumprir o seu papel. Ela pode ser aplicada para pais ou responsáveis legais, e não para terceiros”, diz Analice.
Ao realizar uma denúncia, a pessoa deve informar algumas informações básicas que são: idade aproximada, endereço e o direito que está sendo violado. Até o momento, foram atendidas 1.338 denúncias envolvendo violação de direitos.
Quando o conselho chega ao local da denúncia, conversa com os pais ou responsáveis e com a criança. Caso eles não queiram atender os conselheiros, a Polícia Militar é acionada.
“É importante frisar que nós não somos um órgão jurisdicional, então não lidamos com situação de guarda. As pessoas acham que nós tiramos a criança da família, e não é. Apenas fazemos o encaminhamento ao serviço social”, diz Pollianna.
Como denunciar um abuso ou agressão infantil
Para realizar uma denúncia, é possível ligar para o Disque 100, que oferece um canal de comunicação confidencial e seguro.
Também é possível entrar em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone (47) 3396-8942, pelo WhatsApp (47) 3351-0113, ou pelo telefone de sobreaviso (47) 9 8846-1777.
O Conselho Tutelar fica localizado na praça da Cidadania, no Centro de Brusque, e oferece atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Nos dias em que não há atendimento o telefone de sobreaviso fica disponível para atendimento de urgências e emergências.
Para denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes, basta ligar para o Serviço de Atenção Integral e Vítimas de Violência Sexual (Savs) pelo telefone 47 3396-6896.
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