Ciro Groh/Arquivo O Município
Brusque registra cerca de 40 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social; confira mapa de atendimentos
Estimativa é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque possui em seu cadastro 22.029 registros (de famílias ou pessoas) em situação de vulnerabilidade social eventualmente atendidas no município. Na prática, a secretaria estima que cerca de 40 mil pessoas que recebem atendimento da prefeitura. Esse número, no entanto, varia mensalmente, com mais ou menos pessoas entrando na lista.
A pasta explica que a vulnerabilidade é uma condição eventual. É considerado normal as pessoas oscilarem socialmente nessa faixa de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Há uma quantidade de usuários fixos, mas também de pessoas que oscilam entre o enquadramento e o não enquadramento.
Segundo a prefeitura, os critérios do governo federal definem que, para ser enquadrado como vulnerabilidade social, é preciso ter menos do que meio salário mínimo para cada membro na casa. Se tem quatro pessoas em uma residência, com crianças, e apenas uma pessoa trabalha que ganha R$ 2 mil por mês, em renda formal, já se enquadra, exemplifica a secretaria.
Ainda, essa renda é passível de desconto de despesas fixas, como aluguel, luz e água. Neste caso, se é gasto R$ 1,4 mil, a renda considerada é R$ 600. Isso abre um leque de famílias em Brusque, que mesmo trabalhando, tendo uma moradia digna, ainda se enquadra como vulnerável social. Então, se essa pessoa procurar a pasta, o atendimento e a concessão de benefícios não podem ser negados.
Diariamente, são realizados 42 atendimentos, sendo que cada um tem em média 40 minutos de duração, o que totaliza 210 atendimentos semanais. São quase mil atendimentos mensais, feito por seis assistentes sociais. Assim, a situação do usuário é avaliada socialmente e muitos são encaminhados para setores específicos.
Conforme a pasta, normalmente as pessoas atendidas estão em busca de benefícios eventuais, como o cartão alimentação, auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio passagem e, em alguns casos, o Renda Cidadã.
De acordo com informações do Sistema de Acompanhamento da Família e Indivíduo (Safi), utilizado pelos serviços socioassistenciais do município, durante o último ano foram registrados 15.095 atendimentos e 295 acompanhamentos em andamento pelos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social municipal.
É comum o caso de uma família procurar o serviço por uma perda de emprego e, posteriormente, sair da situação de vulnerabilidade, e deixar de ser atendido pela secretaria.
Portanto, o dado é diferente do número de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, que, conforme a pasta, é bem menor. Esse número será levantado com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aumento de 67% de atendimentos após pandemia
A secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque também registrou um aumento considerável no número de atendimentos após a pandemia da Covid-19.
Conforme a pasta, de 13 de março de 2020 a 31 de julho de 2022, foi contabilizado o total de 21.311 atendimentos a famílias e indivíduos em vulnerabilidade do município. Em comparação, no mesmo período de 2017 a 2019 foram 13.375 atendimentos.
Entre 2021 e 2022, foi registrado aumento de 67,3% do número de atendimentos para benefícios eventuais de janeiro a julho. No ano passado, foram feitos 3696 atendimentos no período, já neste ano foram 5494.
Para a pasta, o aumento recente também é relacionado a implementação do cartão cesta básica, o benefício mais procurado.
Sistema Único de Assistência Social
Os serviços socioassistenciais ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social municipal destinam-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos. Trata-se de discriminações etárias, étnicas, de gênero, por deficiências, entre outras.
A secretaria explica que, para realizar o atendimento e acompanhamento das famílias ou indivíduos, são observados critérios específicos. A vulnerabilidade socioeconômica dos usuários, atendidos pelo Setor de Benefícios Eventuais e pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), é avaliada pela rede socioassistencial.
Neste sentido, são consideradas as vulnerabilidades sociais as vivências que apresentam situação de violação de direitos e quando vínculos familiares e comunitários ficam fragilizados ou são rompidos.
Os atendimentos e acompanhamentos ocorrem pelos serviços ofertados pelos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), o Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes e o Acolhimento Institucional de Idoso e Pessoas com Deficiência.
Agendamentos pelo WhatsApp
Atualmente, a secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque faz os agendamentos para benefícios eventuais pelo WhatsApp. A informação foi confirmada em resposta a um pedido de informação do vereador André Batista.
Conforme a pasta, a decisão auxilia na organização do serviço, por conta do número de assistentes sociais em atuação, que trabalham 6 horas por dia. Nesse primeiro contato, é feito o pedido de documentação prévia para avaliação socioeconômica.
Contudo, o tempo entre a data se solicitação e o atendimento é de 45 dias. Isso porque diariamente, inclusive sábado e domingo, o WhatsApp de agendamento tem em torno de 600 mensagens diárias.
Também vale ressaltar que as famílias e/ou usuários acompanhados pelo Cras Azambuja, Cras Limeira, Creas, Centro POP, e Serviços de Alta Complexidade, acessam os benefícios eventuais através desses serviços socioassistenciais, e não pelo setor de benefícios eventuais, aumentando o número de atendimentos para concessão dos benefícios eventuais.
Ação da secretaria
A secretaria afirma que a pasta busca desenvolver Política Pública de Assistência Social, que se configura como política de proteção social. Ela é organizada por níveis de proteção Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
Na Proteção Social Básica são ofertados serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. A ação visa prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Na Proteção Social Especial (PSE) são ofertados serviços, programas e projetos direcionados a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
Para integrar as ações da Proteção Especial, é necessário que o cidadão esteja enfrentando situações de violações de direitos por ocorrência de violência física ou psicológica; abuso ou exploração sexual; ou abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas de proteção.
Confira mapa de quantidade de famílias ou pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas:
O número por bairro levantado pela Secretaria de Desenvolvimento Social leva em conta famílias ou pessoas atendidas, ou seja, uma pessoa é considerada uma unidade familiar. Contudo, o mapa não mostra a quantidade total de pessoas em cada atendimento, pois uma família pode ser formada por quatro pessoas, por exemplo.
Ainda, 980 famílias ou pessoas não informaram o bairro. Esses casos ocorrem quando o usuário procura atendimento, mas não leva consigo o comprovante de residência. Segundo a secretaria, o atendimento não é negado, porém o comprovante é pedido para ser levado em outra ocasião.
Conheça detalhes da reforma do Hotel Monthez, em Brusque