OAB de Brusque/Divulgação

Brusque sedia congresso jurídico a partir de quarta-feira; veja programação

I Congresso de Direito Laboral terá a presença de ministro do TST e de mais oito palestrantes

Nos próximos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Brusque realiza no município o I Congresso Catarinense de Direito Laboral, que ocorrerá no auditório do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESCB) e que tem como foco as áreas trabalhista e previdenciária.

Durante os três dias de congresso, nove palestrantes irão discorrer sobre temáticas envolvendo boas práticas, decisões recentes, jurisprudências, dentre outros. “Vamos debater e ouvir grandes referências do Direito”, comenta o presidente da OAB Brusque, Rafael Maia.

“São advogados, procuradores do trabalho, juízes, desembargadores e, para finalizar, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Ramos, que virá a Brusque especialmente para este evento”, salienta.

Apesar das temáticas jurídicas abordadas no congresso, Maia destaca que a comunidade está convidada a participar, “especialmente aqueles que tem alguma ligação com o mundo do direito do trabalho”, complementa o presidente.

Inscrições

Ainda restam algumas vagas para o congresso. Para se inscrever, basta acessar o link clicando aqui. Advogados, contadores, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade, profissionais de Recursos Humanos (RH) e acadêmicos de direito possuem condições especiais de pagamento.

Cronograma

31 de agosto:

18h40: Gisele Lemos Kravchychyn – Assunto: Atualidades da Advocacia Previdenciária no Pós Reforma da Previdência;

19h30: Hélio Gustavo Gustavo Alves – Assunto: Teoria Pentadimensional do Direito e o Novo Direito Previdenciário;

20h10: Marco Antônio César Villatore – Assunto: Direitos do Trabalho e Previdenciário nos Estados Partes do Mercosul;

21h10: Rosemeri Farina – Assunto: Os Instrumentos Coletivos Versus Segurança Jurídica: Um Exame no Contrato Individual à Luz das Questões Trabalhistas Controversas;

1º de setembro:

18h40: Jorge Luiz Mazera – Assunto: Tema 629, STJ: Afastamento da Coisa Julgada em Ações Previdenciárias;

19h30: João Batista Lazzari – Assunto: Direito Previdenciário: Aspectos Inovadores;

20h10: Luís Antônio Camargo de Melo – Assunto: As Recentes Decisões do STF Pertinentes à Tutela Coletiva Trabalhista

21H10: Roberto Luiz Guglielmetto – Assunto: O Papel da Uniformização da Jurisprudência no TRT 12 para Melhor Aplicação do Direito

2 de setembro:

18h30: ministro Alexandre Luiz Ramos – Assunto: Direito Laboral: Um Conceito de Intersecção entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário?