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Brusque sedia Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais; saiba como participar

Evento terá participação de profissionais de renome internacional

Entre os dias 21 e 23 de novembro, das 19h às 22 horas, será realizado pela primeira vez
em Brusque o 5º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias
Fundamentais, na Sociedade Esportiva Bandeirante.

O evento tem por objetivo debater os temas centrais relacionados aos Direitos Humanos e Constitucionais, com temáticas atuais que impactam o cotidiano de vida e trabalho da população brasileira.

O coordenador geral do evento e advogado, Luiz Fernando Ozawa, comenta que
assegurar os direitos constitucionais é fundamental para o desenvolvimento regional e o
progresso do país.

“O objetivo geral do evento é debater temas sensíveis na sociedade que são os direitos humanos e as garantias fundamentais constitucionais brasileiras. Os temas são sensíveis porque não são temas de direita ou de esquerda, são temas fundamentais da
própria existência do ser humano e de sua organização social enquanto comunidade”,
declara Ozawa.

O 5º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais está sendo
realizado por meio do Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos
(Lacedh), do Centro Universitário de Brusque (Unifebe).

A reitora da instituição, Rosemari Glatz, ressalta que o evento reafirma o compromisso da instituição com as temáticas abordadas no congresso por meio da Educação em Direitos Humanos.

“Será uma oportunidade muito rica para evoluirmos em temas que precisam ser discutidos
em prol de uma sociedade melhor e mais igual”, enfatiza Glatz.

O coordenador científico do congresso, Ricardo Vianna Hoffmann, advogado e professor
responsável pelo Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos (Lacedh),
da Unifebe, analisa que o evento proporciona o exercício da cidadania.

“É um evento inédito na nossa cidade onde teremos a presença de congressistas de nível
internacional e que estarão discutindo e dialogando os temas mais atuais no Brasil e no
mundo. Por tudo isso o evento é imperdível“, afirma Hoffmann.

O evento

O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais surgiu em 2016 em Balneário Camboriú em razão de um contexto político de crise institucional, jurídica, política e social. Em 2022 caminha para a sua quinta edição em meio ao aprofundamento dos problemas que implicam na necessária discussão dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais no Brasil.

Inscrições

As inscrições para o evento são feitas pelo site da Sympla. Alunos, professores e servidores da Unifebe tem entrada gratuita. Advogados pagam R$ 45 e público em geral, R$ 50. Para mais informações, siga o perfil do evento no Instagram: @cndhgf

Confira a programação

Segunda-feira, 21
19h – solenidade de abertura
20h30 – aula magna (on-line) com Flavia Piovesan, doutora e mestra em Direito, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil (2016-2017), professora visitante na Universidade de Harvard, Oxford, UBA e Sevilha, Procuradora do Estado de São Paulo

Terça-feira, 22
19h – mesa: A definitiva inclusão de quem (ainda) necessita de lugar na Democracia
● Ingrid Sateré-Mawé, bióloga e matemática, comunicadora social e liderança
indígena membra da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas
Guerreiras da Ancestralidade) da etnia Sateré-Mawé (AM)
● Yarlenis Ileinis Mestra Malfrán (SP), pós-doutora em Saúde Pública, doutora em
Ciências Humanas, psicóloga
● Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim (PE), Doutorando em Direito, especialista
em Ciências Criminais, juiz de direito

20h30 – mesa: Liberdades sexuais, gênero e feminismo nas relações humanas
● Daniela Felix (SC), mestra em Direito, advogada
● Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP), doutor e mestre em Direito, pós-graduado em
Direito Constitucional e em Direito da Diversidade, advogado
● Maria Zanela (SC), doutoranda em Educação e mestra em Serviço Social,
bibliotecária
Quarta-feira, 23
19h – mesa: A questão central da etnia no Brasil e o racismo estruturante
● Adilson José Moreira (SP), doutor e mestre em Direito em Harvard e doutor e
mestre em Direito em Yale, pesquisador
● Fayda Belo da Costa Gomes (ES), especialista em Direito Processual Penal e em
Ensino Superior, advogada
● Joice Berth (SP), escritora, arquiteta e urbanista e psicanalista

20h30 – mesa: Jurisdição constitucional em tempos de violações de garantias
● Ruy Samuel Espíndola (SC), mestre em Direito, advogado
● Participação on-line: Ingo Wolfgang Sarlet (RS), pós-doutor e doutor pela Ludwig
Maximillians-Universität Munique, mestre em Direito, ex-desembargador,
pesquisador

22h – Encerramento