Brusque tem 14 datas comemorativas no calendário municipal

Saiba quais são as causas e profissões homenageadas

A Câmara de Vereadores realizou um levantamento, a pedido do Município Dia a Dia, sobre as datas comemorativas municipais aprovadas recentemente. A instituição desses marcos no calendário municipal gera discussão, pois há quem argumente que, na prática, são pouco eficazes. A discussão veio à tona após a última sessão, na qual foi aprovada a criação da Semana de Luta contra a Homofobia.

Dentre as datas municipais já instituídas em Brusque existem algumas tradicionais, como o Outubro Rosa, que alerta para a prevenção ao câncer de mama, e o Novembro Azul, que foca no câncer de próstata e saúde do homem. Há outras mais novas, como o Abril Verde, que busca conscientizar sobre os acidentes de trabalho.

Há também datas menos famosas, como o Dia de Artes Marciais, comemorado no primeiro domingo de agosto; o Dia do Imigrante, celebrado na quinta-feira que antecede a Semana Santa; e o Dia do Luteranismo, que é marcado no dia 31 de outubro.

Segundo levantamento da Câmara, há 14 dias, semanas ou meses que compõem o calendário municipal oficial. Todas elas tiveram de passar pelo parlamento municipal, que as aprovou. O trâmite para a instituição deste tipo de evento é simples.

O presidente do Legislativo, Roberto Prudêncio Neto, explica que geralmente o projeto de lei que cria a data é apresentado por um vereador. O esboço passa, então, pelas comissões. Esta fase é importante, pois podem existir inconstitucionalidades.

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) avalia vários pontos. Segundo Prudêncio, no caso do Dia Municipal da Costureira, foi feita uma consulta que apontou que já existe o Dia Nacional da Costureira. No entanto, a pesquisa apontou que não haveria qualquer problema.

Não existe uma obrigação para que a prefeitura realize eventos nas datas comemorativas. Como a Câmara de Vereadores não pode criar custos para o poder Executivo, os projetos de lei apenas sugerem atos e eventos. Por exemplo, palestras de conscientização, mostras de arte, etc. Por tradição e cordialidade, a administração municipal costuma levar em conta as sugestões.

Ainda que alguns critiquem as datas municipais, sob o argumento de que é perda de tempo nas sessões da Câmara, Prudêncio diz que elas são importantes, para fazer o município lembrar de profissões, classes e assuntos relevantes.