Brusque tem 25 associações de moradores em funcionamento

Algumas entidades atuam há mais de 40 anos no município

A associação de moradores pode ter papel importante para o desenvolvimento de uma localidade. É por meio dessas entidades que os moradores ganham força política em busca de soluções para os problemas junto ao poder público.

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Em Brusque são cerca de 25 associações que estão em funcionamento e 16 legalmente constituídas, que são filiadas à União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam). A entidade realiza um trabalho voluntário desde novembro de 1993. Ela defende interesses locais, realiza eventos e mutirões e tem no poder público um dos seus principais parceiros. O presidente da Ubam e da Associação de Moradores do Jardim Maluche, Juarez Graczcki, diz que a prefeitura é o órgão que absorve a maior demanda de reinvindicações.

Ele conta que 90% das solicitações são referentes a obras de tubulação e drenagem. No entanto, a demanda por assuntos relacionadas à Educação (falta de vagas em creches) e Saúde (falta de medicamentos) também são comuns.

A participação popular nas reuniões da Ubam varia de acordo com os interesses prioritários da localidade. Geralmente são poucas as pessoas que vão aos encontros, cerca de seis. No entanto, quando os assuntos são relacionados a Obras, Educação e Saúde, o número aumenta.

Mudanças no Plano Diretor, da mesma forma, chama atenção dos cidadãos. Nestes casos, a média de público é de 60 pessoas.

Atualmente não há uma secretaria específica para atender as demandas das associações. Dependendo a necessidade, as entidades procuram os responsáveis pelas pastas.

Demandas represadas

Graczcki afirma que várias demandas acabam não sendo atendidas pelo poder público, independente do governo, pois há empurra-empurra de responsabilidade entre as secretarias. “Nos atendem bem, mas não é o que esperamos. Precisamos ficar cobrando, às vezes temos que bater de frente”.

André Batisti, o Déco, conselheiro no Conselho Municipal de Saúde (Comusa) e presidente da Associação de Moradores do Centro II, diz, por exemplo, que de sete solicitações feitas à prefeitura em maio, apenas uma foi atendida.

Porém, reinvindicações menores, são resolvidas com mais facilidade, segundo Graczcki. É o caso de pintura de faixas, travessias elevadas, canalizações. Quando solicitações frequentes não são atendidas, algumas associações acionam o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Com a intervenção do órgão, várias demandas foram solucionadas.

É o que conta Luís Carlos Schlindwein, o Zinho, vice-presidente da Ubam e presidente da Associação de Moradores da Localidade Barra de Águas Claras (Ambac). Conforme ele, após pedido de mais de um ano, sem retorno, para que a Secretaria de Obras arrumasse uma rua que estava intransitável no seu bairro, a associação enviou um ofício ao MP-SC. Somente com a intervenção a rua foi arrumada, mesmo que parcialmente.

Interesse político

O presidente da Ubam diz que a maioria das associações são formadas sem interesses políticos partidários, no entanto, diz que há uma “política comunitária”. “A falta de parceria com o setor político enfraquece a associação. Com o tempo é necessário criar essa relação”.

Graczcki diz que diferentemente do partido político, que muitas vezes usa a população para se beneficiar, a associação utiliza da política para beneficiar todos.

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Reuniões

A Ubam realiza mensalmente reuniões itinerantes com seus filiados. Os representantes das entidades vão nos bairros e, esporadicamente, é realizado um encontro extraordinário, com todas as comunidades.

Entidade legal

Para que uma associação de moradores seja constituída legalmente, é necessário que primeiramente seja convocada uma eleição na localidade. Pode ser por aclamação ou votação. Depois, é feita a ata da reunião e aprovado um estatuto com diretrizes básicas. Posteriormente é feito o registro em cartório.

A entidade não pode ter fins lucrativos e nem remunerar seus membros. Se tiver giro de renda, deve ser aplicado na própria associação.

Mais de 40 anos

A Associação de Moradores do Jardim Maluche, foi constituída há mais de 40 anos e é uma das primeiras de Brusque. Há 30 anos, Ana Maria Soprana Leal faz parte da diretoria. Hoje, ela está na função de secretária.

Segundo a moradora, muito do que o bairro é hoje é devido à associação e o trabalho organizado das diretorias. “Sempre tivemos líderes dispostos a trabalhar e resolver as demandas, pessoas que disponibilizam seu tempo para ir na prefeitura, enviar ofícios”, afirma.

O maior desafio e o que norteou o trabalho nestes anos foi principalmente conservar o Jardim Maluche em local residencial, sem prédios e estabelecimentos comerciais, e com muitas áreas verdes. “Temos ruas largas e muito atrativas. Nossa luta sempre foi de não permitirmos a construção de prédios e até então estamos conseguindo”.

Ana Maria conta que ainda existe pouca participação dos moradores nas reuniões, geralmente as pessoas comparecem mais quando existe interesses particulares, ou seja, quando o problema é na sua rua, ou diz respeito a algo que o morador esteja envolvido.

Intermédio

O presidente do Conselho Comunitário do Steffen, Luciano Gonçalves, diz que a entidade realiza o intermédio entre os moradores e a prefeitura. Ele conta que juntos é possível buscar soluções para o local e que em mais de dez anos de constituição, o conselho conseguiu muitas melhorias. “Antes tinha muita reclamação, até pela falta de informação. A participação comunitária não é tão efetiva, mas aos poucos estamos reunindo mais gente e atendendo as demandas”, afirma.

No Steffen, as reuniões com os moradores são realizadas na última quinta-feira de cada mês.