Brusque tem mais de 400 de pássaros silvestres criadores licenciados

Criação amadora e comercial precisa seguir normas do Ibama

Para criar legalmente uma ave silvestre é preciso que sejam cumpridas algumas regulamentações. A principal delas é o licenciamento, feito por meio do sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres (Sispass) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Na cidade, o Brusque Amantes do Coleiro (BAC) é a associação que orienta e representa os sócios nesse procedimento.

O secretário Ivan Matheus diz que é preciso que cada integrante realize um cadastro com informações pessoais no site do Ibama. Após isso, é feita uma vistoria e homologação pelo órgão responsável por cada estado. Em Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) é a responsável por acompanhar, autorizar e liberar as etapas de criação de aves. Segundo ele, demora cerca de três a quatro meses para que saia a liberação. “Cada criador faz o seu cadastro e depois nós vamos com uma procuração até a Fatma para agilizar esse processo”, explica.
Criação amadora e comercial

De acordo com o secretário, existem dois tipos de criação: a amadora e a comercial. Na primeira, o criador da ave mantém e reproduz, com a finalidade de ter a espécie como estimação. Na segunda, a finalidade é de comercializar as espécies. Matheus diz que o BAC tem 400 associados devidamente licenciados e que praticamente todos têm a licença para criar aves amadoras. As principais espécies de aves criadas pelos associados são trinca-ferro, coleiro, canário, azulão, bico-de-pimenta e curió.

O secretário explica que geralmente os associados que buscam a regulamentação compram as aves de um criador comercial, que já está legalizado perante os órgãos competentes. “Com a nota fiscal da compra conseguem dar entrada ao procedimento”, diz. No entanto, segundo ele, ainda existem pessoas que caçam pássaros adultos. “Podem até conseguir a licença, mas será complicado obter a anilha e correm o risco também de ter o animal apreendido”, afirma.

A assessoria de imprensa da Fatma aponta que atualmente são registrados aproximadamente 80 novos criadores de aves por mês no Sispass. A autorização para a criação tem validade de um ano, vencendo sempre no dia 31 de julho. Uma nova licença deve ser requerida 30 dias antes da data de vencimento. Segundo a fundação, os pássaros mais licenciados em Santa Catarina são o trinca-ferro, curió e coleiro.
Identificação das aves

Além de estar regulamentado no Sispass, os criadores precisam identificar as aves, por meio das anilhas (anéis). Conforme Matheus, no site do Ibama o criador solicita a quantidade que precisa. O custo do material é de R$ 13,95 e vem depois de 20 dias pelos Correios. “É necessário que a solicitação seja feita para um casal de uma única espécie para caracterizar que terá uma criação”, conta, ressaltando que o diâmetro da anilha só entrará numa ave que tenha menos de cinco dias.

De acordo com a Fatma, como é a identificação pessoal do pássaro, o objeto não pode ser adulterado. Em caso de roubo, fuga ou óbito do pássaro inscrito no Sispass, o criador deverá comunicar o órgão ambiental, via sistema, em sete dias e entregar um boletim de ocorrência no prazo de 30 dias desde a emissão do pedido.

Fiscalização

Em Brusque a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) é responsável por fiscalizar a criação de aves silvestres. Em 2013 foram apreendidas 200 aves que estavam em condições irregulares. Em 2014 o número diminuiu: foram cerca de 120. O fiscal Maicon Eder Lang fala que não é muito constante ter apreensões, e que geralmente quando acontece há uma quantidade de mais de dez aves silvestres.
Como fazer o licenciamento

O licenciamento é feito por meio de um sistema chamado de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres (Sispass). Para fazer o cadastramento na página do Ibama (www.ibama.gov.br), é preciso preencher os dados pessoais do criador e as informações da espécie para obter a licença. Depois de atestar os requisitos no site, é feita uma vistoria presencial, onde o proprietário do animal leva ao protocolo da Fatma uma cópia dos seus documentos.
Competição de aves

Para a realização de campeonatos de canto com as espécies também é necessário autorização da Fatma. Matheus explica que as associações precisam enviar o calendário anual com a relação das espécies que participarão, data e endereço para a fundação até o dia 30 de outubro do ano anterior ao evento. “Um veterinário precisa fazer uma vistoria para comprovar que o local apresenta condições adequadas. Esse laudo é apresentado ao órgão que analisa a documentação e autoriza”, diz, ressaltando que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc) também precisa aprovar o Guia de Transporte do Animal.

O principal campeonato que acontece é o do canto das aves. Modalidades diferentes, ou seja, espécies diferentes, concorrem para ver qual realiza mais cantos num determinado período de tempo. Segundo o secretário, em média as que se destacam fazem 230 cantos em 15 minutos.

Cerca de 30 campeonatos ocorrem por ano em Brusque, promovidos pelo Amantes do Coleiro (BAC). No município também acontece o Sul Brasileiro de Cantos de Aves, que reúne mais de 650 animais para a competição, que geralmente ocorre no pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof.

O presidente da entidade, Ademilson Gamba, destaca que o evento é de muita importância para os criadores, pois visa a confraternização deste público. “No Sul Brasileiro trazemos pessoas de vários estados do Brasil que podem conhecer a potencialidade da nossa cidade. É um hobby bom”, atesta.