João Vítor Roberge

Brusque tem quase 600 ruas oficiais sem pavimentação

Atual gestão realizou cerca de 40 obras até o momento, quase metade em parceria com os moradores

As ruas Guilherme de Mello e Sebastiana de Mello, no bairro Cedrinho, são duas das quase 580 que não estão pavimentadas em Brusque, de acordo com levantamento realizado pela prefeitura a pedido de O Município. Atualmente, há cerca de 1.180 vias pavimentadas (67% do total).

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A primeira rua à esquerda na Sebastiana de Mello é uma das vias que sequer possuem nome e não estão catalogadas junto ao governo. Ali, os Correios não entregam correspondências. A rua sem nome, assim como a Guilherme de Mello e a Sebastiana de Mello, possui o agravante da falta de saneamento mínimo. Ali, esgoto corre a céu aberto nas margens das ruas, o que complica ainda mais a possibilidade de pavimentação.

Chão batido com trechos acidentados é o que define a rua Sebastiana de Mello e a rua sem nome. A Guilherme de Mello possui trechos com brita e relevo mais regular, mas segue com o cheiro incômodo do esgoto. A situação de infraestrutura para as três ruas é incerta.

Jaqueline de Souza, de 22 anos, deve morar na rua sem nome a partir de janeiro, em uma casa que vem sendo construída pelo seu pai desde 2016 e afirma que, de acordo com respostas que obteve da prefeitura, a rua Guilherme de Mello está asfaltada oficialmente desde a gestão de Ciro Roza, o que não procede. Com a situação de saneamento das ruas regularizada, é possível começar a pensar em pavimentação. No entanto, a própria finalização das obras da casa está em xeque por esta questão.

De acordo com Vilmar de Souza, pai de Jaqueline, ele chegou a pedir à prefeitura para que a rua tivesse finalmente um nome, para que pudesse começar a receber melhorias de infraestrutura. No entanto, a resposta recebida foi de que só seria possível caso toda a tubulação da rua fosse regularizada pelos moradores.

Prioridades e parcerias
A administração municipal estima que cerca de 40 obras de pavimentação foram executadas desde o início da atual gestão, incluindo o recapeamento de ruas desgastadas ou a mudança de lajota para asfalto, por exemplo. Destas 40, 23 são obras de pavimentação em parceria com a comunidade.

As parcerias são os principais meios de pavimentação das ruas de Brusque. Os moradores de uma rua que precise do serviço acionam a Secretaria de Obras. São feitas reuniões com a comunidade do local e é tomada uma decisão em conjunto sobre o material que será utilizado. No caso de ruas localizadas em morros muito íngremes, é obrigatória a pavimentação por concreto.

“A pavimentação com lajotas ou paralelepípedos neste tipo de terreno pode se desgastar rapidamente. Com a chuva, há o movimento da areia que fica entre as peças, e o risco de lajotas ou paralelepípedos saírem do lugar, causando buracos”, explica o diretor-geral da Secretaria de Obras, Nik Imhof.

Alagamentos e enchentes fazem parte da história de Brusque, e obras de pavimentação acarretam na impermeabilização do solo. Contudo, Imhof afirma que toda a questão de drenagem das ruas são avaliadas. “Se uma tubulação é necessária, ou se a pavimentação acarretaria em problemas de drenagem, já informamos a população.”

Com isto, a comunidade pode arcar com os ajustes de drenagem necessários ou precisará aguardar o cronograma de obras de drenagem que a prefeitura executa. “Como a demanda é grande, a Secretaria de Obras foca em locais difíceis. Não podemos arcar com adaptações só por causa da pavimentação enquanto outra rua passa por graves problemas de drenagem e alagamentos que afetam toda sua população. Então avisamos que podemos fazer, mas que vai demorar. É uma questão de prioridade, de escolha e gestão.”

De acordo com levantamento da própria prefeitura, existem atualmente nove ruas que já tiveram seus serviços pagos e a população aguarda a execução das obras. Outras 25 são ruas em negociação e estão pagas.

A pavimentação, em tese, deveria ser obrigação do loteador. No entanto, prefeituras assumem o ônus com as obras em parceria com a comunidade, na qual serviço público e contribuinte dividem esforços para o trabalho de infraestrutura.

Execução e atrasos
As obras são feitas a partir do momento em que a comunidade arca com suas responsabilidades no contrato com a prefeitura. Conforme o pagamento e a programação, os trabalhos vão sendo executados.

“Uma parceria fechada hoje pode levar um ano para ser concretizada. Ou se os moradores pagam tudo à vista, rapidamente, em dois, três meses as obras estão concluídas. É muito relativo. É difícil saber quando elas vão sair. Depende das parcerias, do andamento de cada processo”, comenta Imhof.

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A Secretaria de Obras reconhece, entretanto, que uma questão com a pavimentação da rua das Tulipas, no bairro Rio Branco, acabou atrasando outras obras, como a da rua Atílio Battistotti, no bairro Azambuja. “Era uma obra grande, de 1,2 km, que já havia sido paga durante gestões anteriores, mas nunca havia sido executada, e o dinheiro acabou se perdendo com o tempo. Tivemos que fazer.” As obras da rua das Tulipas foram finalizadas em 10 de setembro.

Outras cinco ruas tiveram suas pavimentações negociadas antes da atual gestão mas as obras não foram executadas: no bairro Jardim Maluche, a rua Francisco Sassi; no bairro Thomaz Coelho, as ruas TC-010, TC-018 e Benônia; e no bairro Santa Luzia, 200 m da rua Ribeirão do Meio.

Diferentes modos
Existem quatro tipos de pavimentação que são viáveis nas parcerias com a Secretaria de Obras. Para casos em que a prefeitura não fornece o material, são dadas indicações de onde a comunidade pode fazer a aquisição no mercado. “Fazemos as indicações e deixamos a cargo da comunidade, não podemos favorecer as empresas de forma alguma”, ressalta Imhof.

– Asfalto: O asfalto é comprado da usina municipal. O custo do metro quadrado pago à vista é R$ 36. A prazo, são R$ 45, podendo ser parcelado em seis vezes sem juros ou em até 30 vezes com juros de 1% ao mês.

– Concreto: Apenas o material é comprado pela comunidade. Mão de obra e preparação da via são arcadas pela prefeitura.

– Lajotas/paver: A comunidade arca com a mão de obra e com as lajotas cujo metro quadrado custa cerca de R$ 45. A contrapartida da Prefeitura é a preparação da cancha e o fornecimento de areia para a obra.

– Paralelepípedo: Material é fornecido pela prefeitura, e a comunidade arca apenas com a mão-de-obra.