Brusque tem quatro pontos críticos de descarte de lixo
Município Dia a Dia e Fundema percorrem locais onde há descarte irregular de lixo para avaliar o impacto ambiental dos crimes contra o meio ambiente
Brusque tem quatro pontos críticos de descarte de lixo
Município Dia a Dia e Fundema percorrem locais onde há descarte irregular de lixo para avaliar o impacto ambiental dos crimes contra o meio ambiente
- 20/10/2016
- 8:12
Mesmo proibido e considerado crime ambiental, o descarte irregular de lixo é prática comum em Brusque, tanto em áreas públicas como particulares. A convite do Município Dia a Dia, o fiscal Faues Vinicius Medeiros, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) de Brusque, vistoriou no início deste mês locais que abrigam quantidade significativa de lixo e são considerados pontos críticos.
Previamente, a Fundema mapeou cinco pontos em que há mais de cinco anos existe grande concentração de lixo: dois no Limeira, um no Cedrinho, um no Nova Brasília e um no bairro Rio Branco. No entanto, durante fiscalização, foi constatado que não havia descarte na rua Benjamim Beber, no Nova Brasília. Com isso, atualmente se pode afirmar que quatro são os principais pontos de lixo em Brusque. Veja a situação de cada um destes locais.
Rua Luiz Maffezzolli com a Benjamim Beber
Tradicionalmente conhecida pelo descarte irregular de lixo e queima destes materiais, a rua Luiz Maffezzolli é considerada hoje o ponto mais crítico de Brusque. Em cerca de um quilômetro, nas duas margens da via, principalmente na esquerda (sentido Nova Brasília a Limeira) há diversos tipos de materiais, principalmente resíduos Classe 2B, ou seja, resíduos relacionados à construção civil (terra, gesso, alvenaria, madeiras). Também há aparelhos eletrônicos, mobílias, eletrodomésticos, vegetação, objetos de marcenaria e jardinagem.
No dia da fiscalização, em específico, também notou-se que havia um animal morto, devido ao forte odor. De acordo com o fiscal da Fundema, este é um caso incomum. Nos últimos cinco anos não foi realizado flagrante no local, apenas uma marcenaria foi notificada em 2015. Além da empresa não possuir licença ambiental, havia indícios de que jogava restos de materiais na rua.
Rua do Fogo
A rua Luiz Maffezzolli é conhecida como Rua do Fogo, exatamente porque moradores colocam fogo em resíduos descartados. Medeiros afirma que o cidadão ateia fogo nos materiais para eliminar resquícios de crime ambiental.
Degradação ambiental
A quantidade de lixo significativa jogada nesta via tem fragilizado o solo. O fiscal da Fundema explica que pela sobreposição de lixo sobre lixo, gerou um processo erosivo. “Quanto maior for o descarte dos elementos contaminantes, maior será a degradação ambiental. De uma forma geral, a maior quantidade dos resíduos é Classe 2B [construção civil], que não são os mais perigosos”.
Asfalto na via
Durante vistoria, a Fundema e a reportagem encontraram quatro metros cúbicos de asfalto depositados na rua. O fiscal acredita que seja proveniente da Prefeitura de Brusque, já que, segundo ele, somente o órgão teria acesso a esse material. “É bem incomum este tipo de descarte, é atípico, mas por ser atípico é provável que seja proveniente da prefeitura”. Medeiros diz que a prática não é pelo órgão, porém, geralmente ocorre por falta de conhecimento do funcionário, no caso, pelo motorista do caminhão.
O jardineiro Alexandre Siewes, morador do Ribeirão do Mafra, é colecionador de antiguidades e há mais de seis meses passa, pelo menos uma vez por semana, pela rua Luiz Maffezzolli. Ele conta que já viu pessoas despejando lixo no lugar, e inclusive asfalto. Ele afirma ainda que já observou também caminhões da prefeitura na via. “Eu gosto de cuidar do meio ambiente, este material poderia ser reutilizado. Acredito que se tivesse mais fiscalização conseguiriam autuar os infratores”.
Solução
O fiscal da Fundema diz que a colocação de estacas e arames no local contribuiriam para amenizar o descarte do lixo. Segundo ele, são ações simples, porém, eficazes. Medeiros afirma que a responsabilidade é do dono do terreno, ou terrenos, já que a área é extensa, mas que a prefeitura poderia auxiliar na execução.
Rua José Walendowski
Neste local o descarte de lixo ocorre apenas em um ponto e em menor quantidade. Em geral também são encontrados diversos tipos de materiais como resíduos da construção civil, eletrônicos e eletrodomésticos. É comum a queima dos materiais também. “Como a área é menor, a degradação ambiental é bem menor. É uma via onde passam muitos veículos públicos em função da extração da pedra, por isso as pessoas procuram evitar o descarte neste ponto. Além disso o acesso é complicado devido à declividade do morro”. Nos últimos cinco anos não foi realizado flagrante no local.
Rua José Jacinto Cardeal
Em cerca de três quilômetros são identificados com certa regularidade a presença de lixo na beira da estrada, embora seja em menor quantidade, comparado à rua Luiz Maffezzolli, no Limeira. Os principais descartes são de cargas de barro e material de construção civil.
O principal problema nesta rua é que há lixo próximo de um córrego, o que gera grande risco ao meio ambiente. “A problemática é referente ao assoreamento do córrego. Se esse material ocupar o espaço de calha de drenagem do córrego, acaba sofrendo um desvio e muitas vezes, não raro, até a formação de lagoa, que pode futuramente formar criadouros de insetos, mosquitos, que podem gerar doenças na população”, diz o fiscal da Fundema. Nos últimos cinco anos não foi realizado flagrante no local.
Rua Ernesto Bianchini
A área é isolada e está distante da zona urbana, o que torna comum a reincidência de descarte de materiais, inclusive são encontrados resíduos em processo final de combustão. Segundo Medeiros, este também é um dos pontos crônicos de Brusque, já que está há cerca de dez metros do rio Itajaí-mirim. “As pessoas vão depositando lixo sobre lixo que chega um ponto em que isso acaba rolando para o rio e contaminando-o, acaba até interferindo no próprio curso do rio”.
Ele avalia que a degradação no local é séria, visto que é uma área que há muito tempo é utilizada para o descarte. “Ocasiona contaminação e risco de assoreamento no próprio rio”. Nos últimos cinco anos não foi realizado flagrante no local.
Como descartar o lixo
O cidadão ou empresa que deseja fazer o descarte correto do lixo deve contratar o serviço de recolhimento de entulhos por meio de caçambas. O serviço custa de R$ 170 a R$ 190 e a caçamba pode ficar em média por uma semana em frente à casa do morador.
Crime ambiental
A queima e descarte irregular de resíduos sólidos, como papel, madeira, galhos de árvores, móveis, entre outros, é proibida e considerada crime ambiental, prevista na Lei Federal de Crimes Ambientais n° 9.605/98, artigos 54 a 61. Segundo a lei, em propriedade pública ou particular, o descarte irregular e a queima pode acarretar pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
Descarte acontece em horários de difícil fiscalização
O fiscal da Fundema considera grave a situação de descarte de lixo em Brusque. Ele afirma que isso se deve à postura cultural da população. “Temos um sistema de coleta de lixo na cidade que funciona, o que vemos é realmente um procedimento vicioso e problemático dos próprios moradores”.
Medeiros avalia que a situação se repete em todos os bairros do município. Geralmente, o descarte é realizado em locais mais distantes, como os mostrados nesta reportagem, e em horários em que é mais difícil o flagrante, na maioria das vezes à noite e no fim do dia. É comum que empresas e moradores realizem o descarte irregular pelo custo do serviço de caçamba, que varia de R$ 170 a R$ 190. “Pra não gastar preferem jogar num terreno que ninguém vê, esse é um péssimo hábito”.
O fiscal explica que com o flagrante é possível notificar a pessoa ou empresa que faz o descarte e multá-la. O valor da multa varia conforme o tipo do descarte e do potencial poluidor do material. Em média, é de R$ 500 a R$ 2 mil. Ele lembra, no entanto, que o baixo efetivo de fiscais na cidade também prejudica a fiscalização – hoje são apenas dois. Por isso, o papel do cidadão é fundamental para combater o lixo em Brusque. “É preciso uma reeducação e o apoio da população é importante, o munícipe é o melhor fiscal que pode denunciar por meio de vários canais”. Denúncias podem ser feitas no e-mail [email protected], presencialmente na prefeitura e ainda na Ouvidoria (156).
Plano de gestão
Um Plano de Destinação de Resíduos Sólidos seria uma alternativa para eliminar ou diminuir o lixo em Brusque. O fiscal da Fundema diz que com isso, a prefeitura faria o encaminhamento correto do próprio resíduo Classe 2B (construção civil) que produz e assim o município se reorganizaria. “Acreditamos como parte deste plano que a própria população seja envolvida e motivada à uma nova cultura na destinação de seus resíduos domésticos”.