Vitor Souza/Arquivo O Município

Brusque tem um advogado para cada 182 habitantes; confira avaliação da OAB

Brasil tem a maior proporção destes profissionais por habitante do mundo

Brusque tem um advogado para cada 182 habitantes, segundo a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.

No município, são 769 advogados regulares, conforme relatório de 1º de agosto da entidade. O resultado leva em conta que a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021, que foi de 140.597 habitantes.

Para o presidente da subseção, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, o número é elevado por conta da demanda do mercado, que, segundo ele, regula o número de profissionais.

“Então, se tem mais pessoas se interessando por determinada profissão é porque de fato há essa demanda no mercado. Não vejo que seja diferente com advocacia”, comenta.

Inclusive, Rafael avalia que em Brusque há uma escassez de profissionais, pela constante oferta de vagas.

“Claro que é um número que assusta, mas porque as pessoas estão acostumadas com uma visão tradicional da advocacia e não percebem que a grande quantidade de advogados na sociedade é ótima por uma série de fatores”, diz.

Ele cita como exemplo o avanço da advocacia preventiva. “A gente vê muitos profissionais e colegas que trabalham de uma forma que alguns anos atrás não era muito comum, na previsão de danos e riscos. Tanto para pessoas físicas, mas especialmente para pessoas jurídicas, ou até em cargos públicos e no ambiente privado”, continua.

O estado de Santa Catarina possui um advogado inscrito na OAB para cada 158 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho Federal da ordem. Com uma população de 7.338.473 habitantes, o estado possui 46.393 advogados inscritos.

“É bom ter mais advogados na sociedade, porque quanto mais advogados a gente tiver, maior a chance de que o direito das pessoas seja respeitado e resguardado”, completa Rafael.

Brasil e mundo

O levantamento da OAB mostra ainda que o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.

À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados. Contudo, o pais tem uma população muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos. Ou seja, é aproximadamente um advogado para cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar Association (IBA).

Nos Estados Unidos, são 1,3 milhão de advogados, porém para uma população de 329,5 milhões de pessoas. As informações são respectivamente da American Bar Association (ABA) e da ONU. Assim, os dados mostram uma proporção de um advogado para cada 253 habitantes.

Com uma população de 46,1 milhões de pessoas, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), na Argentina existem 126 mil advogados. O número é informado pela Federación Argentina de Colegios de Abogados (Faca). Isso resulta em um advogado para 365 pessoas.

A Europa tem vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia. Portanto, é um advogado para cada 625 habitantes. Já o Reino Unido tem 146 mil advogados atuantes para uma população de 68,8 milhões de pessoas. Neste caso, dá um advogado para 471 habitantes.

Abertura de cursos excessiva

De acordo com a OAB Nacional, uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de direito pelo país. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos. Atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.

Conforme a OAB, a qualificação do ensino de direito no país poderia ter avanços maiores se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC).

“A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% – uma exceção foi o 33° EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%”, aponta a entidade

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma.

Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, a OAB criou, em 1999, o Selo OAB Recomenda. Junto com o EOU, a OAB salienta que o selo é um instrumento para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil. Com ele, o objetivo da OAB era criar um balizador para os cursos da área no país.