Divulgação

Brusque tem um dos maiores índices de embriaguez ao volante do estado, mostra estudo

Apesar de queda ao longo dos últimos anos, número é considerado expressivo

Em 2016, Brusque foi o 8º município do estado com mais casos de motoristas flagrados sob efeito de álcool ao volante, com 187 flagras. Embora o número seja considerado expressivo, é 34,5% menor do que no ano anterior, quando foram realizadas 286 autuações.

As informações constam no relatório Álcool x Direção 2016, elaborado pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa (Alesc), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Na soma dos últimos quatro anos, o número é mais alarmante: o município está na 4ª posição, com 1.226 casos. Na visão da delegada de Polícia Civil, Andreia dos Santos Dornelles, os índices são altos para uma cidade com cerca de 128 mil habitantes.

“A embriaguez ao volante representa 60% das prisões em flagrantes realizadas em Brusque, dentro de todo contexto de crimes, como furto, tráfico, roubo e violência doméstica. É alarmante para um município pequeno ter um índice tão alto”, avalia.

Na avaliação da delegada, não é possível apontar um fator determinante para a diminuição dos casos entre 2015 e 2016. “Não sei se os órgãos de segurança passaram a fazer menos fiscalizações de trânsito ou a população ficou mais consciente dos perigos”.

O comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Moacir Gomes Ribeiro, afirma que as operações de trânsito são feitas constantemente, em especial durante eventos. “Nos últimos anos nosso efetivo diminuiu bastante, mas as ocorrências aumentaram. Mesmo assim não perdemos o foco do trânsito”.

Gomes ressalta que a PM tem se empenhado na prevenção. “Temos nossa escola de trânsito, com o projeto Transitolândia, que é referência no estado. Além disso, procuramos na Semana Nacional do Trânsito parcerias com a sociedade organizada para realizar campanhas e ações voltadas à conscientização”.

Para o comandante, é importante conscientizar as crianças para que se tornem motoristas conscientes. “Desde que passamos a atuar desta maneira já sentimos também resultados, pois as crianças levam os conhecimentos para casa e cobram dos pais e familiares”.

Ações penais
O número de ações penais ajuizadas também diminuiu em Brusque. Enquanto em 2015 foram 214 casos, em 2016 foram apenas 60. No entanto, a promotora de Justiça, Susana Perín Carnaúba, explica que todos os casos de constatação de embriaguez que chegam ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) viram processos, passam por audiência e, normalmente, os responsáveis são condenados.

A exceção é quando o bafômetro indica valor abaixo de 0,34 mg de álcool por litro de sangue, conforme determina uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesse casos, é aberto um processo administrativo. “Com isso o condutor é apenas multado e não sofre processo criminal. Esses casos nem chegam para mim”, explica a promotora.

Conforme o relatório, em 2016 apenas uma pessoa foi condenada pelo crime de embriaguez ao volante. Em 2015, foram 26 condenações. Isso acontece porque as condenações não necessariamente se referem às ações ajuizadas no mesmo ano, pois os trâmites do processo podem demorar alguns anos até serem julgados.

Bafômetros no estado
Dos 295 municípios de Santa Catarina, apenas 128 possuem equipamentos de bafômetros, num total de 211 equipamentos. Em Brusque, o comandante Gomes explica que nem todas as viaturas contam com o equipamento, mas a quantidade supre a demanda. “Quando necessário, solicitamos apoio de outra guarnição para efetuar o teste de alcoolemia”.

De acordo com o relatório, os números mostram a necessidade da compra de mais equipamentos e de aumento no efetivo dos órgãos fiscalizadores, para garantir a aplicação das punições aos motoristas infratores.