Divulgação
Brusque terá maior participação na divisão do ICMS em 2020
Secretaria da Fazenda de SC divulgou o IPM de todos os municípios
A participação de Brusque na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá crescer levemente em 2020. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório nesta semana, no qual consta acréscimo de 0,01% para o município.
O IPM é calculado anualmente pelo governo estadual, que considera como principal critério o Valor Adicionado (VA) – movimento econômico – dos últimos dois anos.
A lei regulamenta que o governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios. Do total, 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
A tabela divulgada pela secretaria estadual informa que o IPM de Brusque será de 1,71% em 2020. Em 2019, ele foi de 1,70%, portanto, levemente menor.
O percentual é uma estimativa, portanto pode ser alterado. “Como o IPM é uma das principais receitas para a maioria das cidades, as prefeituras têm amplo direito de contestação, manifestação e defesa. Os valores de perda são estimativas, por isso o processo de impugnação e recurso está estruturado de forma simples e ágil”, afirma o secretário estadual Paulo Eli.
De acordo com o auditor fiscal da prefeitura, Cristiano Baumgartner, a expectativa é que o IPM aumente. Nos próximos meses, o município fará a sua defesa e encaminhará documento para o estado, para comprovar o movimento econômico e, consequentemente, elevar o índice.
Região
O IPM de Botuverá de 0,15%, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda. O índice provisório do município aponta para um repasse de R$ 244 mil do ICMS.
Guabiruba terá o dobro da participação: 0,30%. Em valor bruto, o município deve receber R$ 577 mil.
A vizinha Nova Trento, com população de cerca de 14 mil pessoas, tem IPM de 0,15%. Embora maior do que Botuverá, receberá menos: R$ 233 mil.
São João Batista terá um repasse de R$ 533 mil. O IPM da cidade que é a capital calçadista catarinense é de 0,27%.
Joinville tem o maior IPM do estado
Segundo a Fazenda estadual, o maior IPM de Santa Catarina continua a ser o de Joinville (8,3%). Logo em seguida vêm Itajaí (8,1%) e Blumenau (4,5%).
Entretanto, dos três primeiros, só Itajaí não registrou queda no índice – em 2020, o município irá receber R$ 30 milhões a mais. Joinville teve queda de 0,3% em relação a 2019, uma repercussão financeira de menos R$ 1,2 milhão. Já Blumenau apresentou IPM 5,9% menor, resultando em R$ 15 milhões a menos.
Crescimentos
Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, conhecida pelas plantações de cebola, viu seu movimento econômico crescer. É o maior aumento do estado: em 2020 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais do que no último ano, alta de 14,2%.
No litoral, Balneário Piçarras teve o segundo maior acréscimo do estado, com 13,7%, o que perfaz R$ 1,7 milhão a mais. O terceiro lugar é ocupado por Major Vieira, do Planalto Norte, que receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido à maior movimentação da indústria de extração florestal.
Quedas
O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%), que receberá R$ 1,6 milhão a menos que neste ano. A queda é consequência da redução da atividade de frigorífico de aves.
O município de Bom Jardim da Serra registrou a segunda maior queda (13,4% de decréscimo). Ponte Alta do Norte também entra na lista, com menos 13,3% no IPM, um impacto negativo de R$ 820 mil em relação a 2019.