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Brusque terá participação menor na divisão do ICMS em 2018

IPM do município recuou 3,1% conforme relatório divulgado; Fazenda estima perda de R$ 2,2 milhões

Assim como no ano passado, a Prefeitura de Brusque teve queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS em Santa Catarina. Conforme estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em 2018 o município receberá R$ 2,2 milhões a menos do montante distribuído pelo estado às prefeituras, de acordo com informações divulgadas na semana passada pelo governo do estado.

O IPM determina o quanto cada prefeitura terá de retorno do ICMS arrecadado no estado. Ele é calculado pela SEF com base no chamado Valor Adicionado, que é o movimento econômico gerado pelo município. Neste caso, o cálculo do IPM para 2018 foi feito com base no movimento econômico de 2016.

Em Brusque, o IPM para 2018 ficou em 1,67% do total distribuído aos municípios. No ano passado, esse índice havia sido de 1,73%. A cidade obteve, contudo, o 10º maior índice de retorno do ICMS em Santa Catarina.

Entre os dez maiores índices de retorno, Brusque teve a 4ª maior queda em relação ao ano anterior, somente atrás de Criciúma (-3,4%), Joinville (-5,2%) e Jaraguá do Sul (-9,1%).

A queda no IPM é um fator de preocupação para as prefeituras. O secretário de estado da Fazenda, Renato Lacerda, lembra que a participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses.

“Isso só aumenta a responsabilidade da Fazenda no combate à sonegação e, principalmente, na atração de novos investimentos para Santa Catarina”, afirma.

Em julho, a Fazenda divulgou o índice provisório, para que os municípios pudessem apresentar recursos para melhorar seu IPM.

Segundo a prefeitura, foram efetuados ao todo 18 recursos. Em 12 deles o pleito do município foi atendido integralmente e em seis foi atendido parcialmente. Ainda assim, isso não foi suficiente para afastar o resultado negativo.


Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

Os motivos da queda do IPM

Segundo a auditora fiscal da prefeitura, Precila Villar, a movimentação econômica de 2016 ainda sofre os reflexos da crise econômica pelo qual o pais está passando.

“A queda registrada em 3,1% em relação ao ano de 2015 tem várias características além da crise econômica. É preciso também considerar que o IPM também depende muito de quanto os municípios catarinenses crescem em determinado período de apuração”, explica.

Segundo a auditora, mesmo que Brusque registre aumento de movimentação econômica em 5%, por exemplo, pode ser que a soma da maioria dos demais municípios apresente crescimento econômico maior.

Assim, mesmo apresentando características positivas de recuperação econômica, a apuração depende do desempenho do todo.

Ela também explica que não considera correto afirmar que a queda de 3,1% representa a perda de R$ 2,2 milhões, isso porque, efetivamente, esses valores só poderão ser apurados no futuro, porque a parcela depende do volume de arrecadação.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

Índices em Santa Catarina

Conforme os dados divulgados pelo estado, Araquari é mais uma vez o município com o maior crescimento no IPM. Em 2018, a cidade vai receber R$ 8,9 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 31,4%. Na análise da SEF, isso é efeito das atividades das fábricas BMW e Hyosung.

Assim como no ano anterior, Joinville (8,6%), Itajaí (7,2%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo do ano. No entanto, apenas Itajaí não registrou queda no índice.

Joinville teve queda de 5,2% em relação a 2017, uma repercussão financeira de R$ 19,6 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 1,5% menor (R$ 3,1 milhões a menos) e Florianópolis 1,8% menor (R$ 2,1 milhões a menos).

Na lista dos municípios com menor participação estão Pescaria Brava (0,059%), Rio Rufino (0,061%) e Presidente Nereu (0,062%).

O ranking das maiores quedas é liderado por Abdon Batista (-21,4%), que receberá R$ 1,5 milhão a menos que neste ano. Segundo a Fazenda, isso é causado pelos maus resultados financeiros da empresa Rio Canoas Energia. Entre as grandes cidades, Jaraguá do Sul também teve forte queda (-9,1%), um impacto negativo de R$ 11,5 milhões.