Brusque é o 15º município catarinense que mais realizou denúncias ao Disque 100
Moradores realizaram 53 reclamações por violações de direitos humanos no ano passado
Brusque foi a 15ª cidade de Santa Catarina que mais realizou ligações para o Disque 100 – linha telefônica gratuita que recebe denúncias de violações de direitos humanos – em 2016. Durante todo o ano, foram 53 denúncias realizadas por brusquenses por meio do telefone.
O número foi divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, no início do mês. O balanço também mostra que o Disque 100 foi acionado 355.030 vezes no ano passado em todo o Brasil, dessas, 4.250 vezes por catarinenses.
O Disque 100 funciona integrado com todos os municípios brasileiros. A cada ligação, a central, que fica em Brasília, identifica o local da denúncia e já direciona aos órgãos municipais competentes via e-mail e telefone.
Segundo o balanço do Ministério da Justiça e Cidadania, das 4.250 ligações provenientes de Santa Catarina no ano passado, 64,49% foram para denunciar violência sofrida por crianças e adolescentes.
Arilson Fagundes, um dos conselheiros tutelares de Brusque, destaca que no ano passado, o órgão recebeu uma média de quatro denúncias por mês de violência contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100.
Municípios de SC com mais denúncias em 2016
“Quando eles identificam a cidade, já nos mandam um e-mail com a denúncia e, em seguida, ligam para o número de plantão para confirmar o recebimento. Depois que recebemos a comunicação do Disque 100, nos reunimos em colegiado e decidimos de que forma tratar cada denúncia”.
Fagundes explica que a Secretaria Especial de Direitos Humanos cobra a ação do Conselho Tutelar, assim como o Ministério Público local, que também é comunicado quando há denúncias por meio do Disque 100 no município.
Para o conselheiro, o número de denúncias pelo Disque 100, quando se trata de crianças e adolescentes, pode ser considerada baixa. Segundo ele, este tipo de denúncia é feita em maior número pelo telefone direto do Conselho Tutelar.
“Atendemos muito mais denúncias pelo telefone próprio do que pelo Disque 100. Os brusquenses estão mais habituados desta forma”, diz.
Trabalho em conjunto
Além das denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100 atende ainda casos de violência contra idosos, pessoas com deficiência, à mulher, negros, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, pessoas em restrição de liberdade e em situação de rua.
A secretária de Assistência Social de Brusque, Mariana Martins da Silva, lembra que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também é acionado pelo Disque 100 em casos de violência contra a mulher, por exemplo.
Já quando a denúncia envolve idosos e pessoas com deficiência, os respectivos conselhos municipais são acionados. Já em casos de denúncias envolvendo negros ou a comunidade LGBT, a secretária afirma que provavelmente são encaminhadas ao Fórum e à Delegacia de Polícia Civil. “Nesses casos, provavelmente vai para o Fórum e eles dão os encaminhamentos, chamam as partes envolvidas”.
Principais violações
Mariana afirma que o número de denúncias pelo Disque 100 realizado em 2016 no município – 53 – estão dentro da normalidade. “Pelo número de habitantes do município, considero na média. Estamos trabalhando muito na questão da prevenção às violências, temos dois Cras implantados e estamos em busca da implantação de mais, e com este trabalho estamos conseguindo reduzir os casos e violência”.
A secretária destaca ainda a importância de denunciar. “É pelas denúncias que ficamos sabendo dos casos e conseguimos acompanhar as famílias, dar um direcionamento para que isso seja evitado ou corrigido”.
Sobre o Disque 100
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República fez mudanças no Disque 100 que atendia exclusivamente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O serviço foi ampliado, passou a acolher denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil por meio de discagem direta e gratuita, por telefone fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas.