Ed Carlos Santana

Bullying escolar ganha lei em Brusque, mas identificação de casos ainda é desafio

Proposta estabelece atuação de escolas e foi aprovada na Câmara no último dia 5

Um projeto local deve facilitar o acompanhamento de casos de intimidação sistemática ou bullying nas escolas do município. Pela proposta aprovada na Câmara de Vereadores de Brusque, além da criação da Semana de Combate à Intimidação Sistemática no calendário oficial do município, prevista para ocorrer próximo ao dia 20 de outubro, ações práticas devem ser tomadas na rotina das escolas.

Entre elas, está a necessidade de inclusão de medidas de conscientização e prevenção nos projetos pedagógicos das escolas municipais. Professores e equipe devem passar por treinamentos específicos sobre o tema, além de conscientização e orientações para pais e responsáveis. Além da prática em ambiente escolar, os meios eletrônicos, no chamado ciberbullying, também estão contemplados.

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Outra medida prevista é a emissão de relatórios bimestrais sobre os casos de intimidação sistemática. As publicações servirão para embasar o desenvolvimento de políticas ligadas ao tema e programas de combate ao bullying. O projeto aprovado na semana passada foi proposto por Gerson Morelli, o Keka (PSB), e tem o prazo de 15 dias para sanção do prefeito Jonas Paegle.

Segundo a assistente social Maritza Sartori Bohn, os casos no município são esporádicos. Pela baixa incidência, não há um mapeamento de casos. No entanto, atividades interdisciplinares sobre o tema já são realizadas.

De acordo com ela, para conseguir resultados efetivos contra a prática é preciso haver uma discussão e ações sistemáticas. Segundo ela, os debates deveriam envolver setores como as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar.

Dificuldade de mapeamento
Apesar de campanhas nacionais e estaduais sobre o tema, a medida local é considerada um avanço entre conselheiros tutelares. Segundo Arilson Fagundes, é difícil estabelecer uma média de casos nas escolas brusquenses. “Tudo o que está dentro das normas, ajuda, mas precisa ser verificado a fundo o que está acontecendo”.

O trabalho do grupo é baseado nas denúncias feitas ao órgão. Após os processos, vistorias são feitas nas escolas, mas a comprovação nem sempre ocorre. Para ele, em muitos casos, mudanças disciplinares poderiam evitar o bullying escolar. As motivações mais comuns para as intimidações envolvem miscigenação e a imigração.

Tema sobre atenção
As dificuldades relatadas em Brusque também fazem parte da atuação dos profissionais de Guabiruba e Botuverá. Nas cidades, o surgimento de casos também é acompanhado pelos órgãos autônomos, mas também sem um acompanhamento periódico.

Márcia Back é conselheira tutelar em Guabiruba e destaca a necessidade de uma atenção integral sobre o tema e buscar formas de ampliar a discussão para diferentes públicos. Em casa, destaca, é preciso prestar atenção nas reações das crianças na escola ou ambientes diferentes. “Não são só crianças que cometem este tipo de situação, é um fato curioso. Que muitos negam, mas é recorrente e ouvimos as mesmas falas”.

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Na avaliação dela, a iniciativa adotada é interessante como forma de esclarecimento. No ano passado, o surgimento de casos, principalmente ligados ao regionalismo e imigração no município chamou a atenção. Na época, ofícios informando a situação foram repassados para a Secretaria de Educação, para que fossem adotadas medidas que evitassem novas ocorrências.

Já em Botuverá, segundo a conselheira Diana Lamim, denúncias de bullying são pouco comuns e, em muitos casos, incompletas. “Geralmente não se formaliza e a demanda não chega completa. Para comprovar fica muito complicado”.

De acordo com ela, os poucos registros ainda não são considerados alarmantes para o Conselho ou escolas locais. Na cidade, dificuldades de relacionamento social ou por aparência são as motivações mais comuns para casos de intimidação por parte de colegas.