Processo para patentear invenções pode levar até 15 anos
Vladimir Vequini, morador de Brusque, demorou 13 anos para ter criação registrada
Conseguir patentear uma invenção não é tarefa fácil no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o tempo médio do processo para a concessão de patente é de dez anos. Mas no caso de Vladimir Vequini, morador de Brusque, a espera foi ainda mais demorada e o caminho, longo.
Em 2001, Vequini teve a ideia de criar um chuveiro automático. “O meu irmão tinha um restaurante na praia de Mariscal, onde tinha uma ducha para o pessoal se lavar. Ele sempre colocava, mas num verão decidiu não colocar mais porque o pessoal usava e deixava ligado”, relembra. Foi então que ele teve a ideia de fazer algo para evitar o desperdício.
“Pensei em fazer algo, já que eu trabalho com elétrica. Fiz um chuveiro que coloca a moeda para o tempo de ducha”, afirma. Ou seja, Vequini criou o chuveiro automático. Atualmente, esta invenção já está presente em vários postos de combustíveis, porém, sem autorização, segundo ele.
O chuveiro continuou a funcionar no restaurante do irmão dele por sete anos. Vequini afirma que muitas pessoas que viam o chuveiro interessavam-se e queriam comprar, mas ele decidiu que não faria nada até ter a patente da invenção em mãos.
Ainda em 2001, o eletricista e inventor deu entrada no pedido de patente na delegacia de Florianópolis do Inpi. Vequini fez o procedimento sozinho, sem a ajuda de uma empresa especializada. A esperança de ter a patente em mãos em breve foi passando com o tempo. A concessão só lhe foi concedida em março de 2014, ou seja, 13 anos depois.
Agora, Vequini tem um consultor e já trabalha na melhoria da sua invenção. Ele desenvolve um chuveiro automático para postos de combustíveis que seja mais compacto e barato. O inventor busca peças até na China, literalmente, para fazer a invenção dar certo e ser rentável.
Burocracia
Ele comenta que o mais difícil é a burocracia de um processo de patente: são muitos documentos para conseguir atender aos critérios estabelecidos em lei. “Fiz por minha conta, na delegacia em Florianópolis, mas é importante pegar uma agência credenciada”, diz o inventor. Além disso, é difícil saber o que fazer. “A dificuldade de informações era muito grande”.
Durantes os 13 anos de espera, Vequini desistiu de tocar tudo sozinho e contratou a empresa Adenacon Marcas e Patentes, de Brusque, para acompanhar o processo. “As agências têm o software para acompanhar o processo”, conta. Um exemplo da importância de se acompanhar o andamento da solicitação aconteceu em 2013.
Segundo Vequini, o Inpi publicou um despacho no qual o questionava, pois havia chuveiros parecidos com o dele na Grécia e Alemanha, na década de 1980. Ele soube a tempo, por meio da empresa, e conseguiu se defender, tanto é que conseguiu a patente.
Processo longo e complexo
Anselmo Cardoso, sócio-proprietário da Adenacon com Andréia Cardoso, explica que o processo para conseguir patentear qualquer objeto no Brasil é moroso e longo. “O processo de patente, dependendo da área, pode chegar a 15 anos. Na área de tecnologia, está demorando 14 anos e nove meses, segundo dados fornecidos pelo Inpi. Tem um trâmite processual muito longo. Em outras áreas é um processo mais rápido, como na mecânica, que é de dez anos”, diz.
O principal item que deve ser observado por qualquer inventor é a novidade do produto. Cardoso destaca que sem este requisito não é possível patentear qualquer ideia. O produto deve ser algo inovador, sem igual. “Não adianta, por exemplo, ver alguma coisa lá na China, como era comum, e trazer para patentear no Brasil. Isto não adianta fazer, porque o fato de já ser conhecido na China, ou em qualquer outro lugar do mundo, tira o requisito da novidade, e com isso não há a possibilidade”, afirma.
Uma vez concedida a patente, o inventor fica protegido de que outras pessoas ou empresas usem a mesma tecnologia ou produto. Cardoso ressalta que a patente é apenas numa área de atuação. Segundo ele, se uma pessoa não autorizada usar o produto ou tecnologia, ela pode ser processada, pois trata-se de um crime.
O sócio da Adenacon ressalta que o fato de conseguir a patente também dá direito de explorar a ideia, ou seja, o licenciamento. O detentor da marca ou patente pode autorizar o uso da tecnologia mediante pagamento de royalties.
“O processo de patente, dependendo da área, pode chegar a 15 anos” – Anselmo Cardoso, sócio-proprietário da Adenacon