BV Alimentos rebate acusações da Prefeitura de Brusque sobre irregularidades na merenda

Empresa afirma que jamais trocou alimentos por outros de qualidade inferior

BV Alimentos rebate acusações da Prefeitura de Brusque sobre irregularidades na merenda

Empresa afirma que jamais trocou alimentos por outros de qualidade inferior

A BV Alimentos, alvo de processo administrativo por parte da Prefeitura de Brusque, enviou nota, por meio de seu advogado Sérgio Bernador Junior, na qual nega irregularidades no fornecimento de produtos para a merenda escolar e de cestas básicas para Assistência Social.

Inicialmente, a empresa esclarece que tem dois contratos: com a Secretaria de Assistência Social, para fornecimento de cestas básicas, e com a Secretaria de Educação, para fornecimento de hortifruti.

“Sendo que não houve encerramento ou rescisão de nenhum contrato, apenas a suspensão cautelar dos pagamentos relacionados exclusivamente ao fornecimento de cestas básicas à Secretaria de Assistência Social, pois o contrato com a Secretaria de Educação não é objeto de investigação, uma vez que vem sendo rigorosamente cumprido, inclusive com anotação expressa, em termos próprios, por parte de todas as unidades educacionais do município, quanto à satisfação, com classificação ‘excelente’ e ‘bom’, de todas as mercadorias entregues”, diz a nota.

A empresa também afirma que venceu a licitação das cestas regularmente por ter o menor valor. “Registramos, também, que jamais houve reclamações dos cidadãos beneficiários relacionadas à qualidade ou quantidade dos itens que compõem o ‘kit’, cuja relação completa, inclusive, é exposta ao público, em cartaz próprio, nos locais de entrega determinados pela secretaria”, informa.

Segundo a BV, o contrato prevê o fornecimento de 8 mil cestas básicas. O montante é distribuído de acordo com a necessidade da pasta. Conforme a nota, nos três primeiros meses foram solicitadas 800 cestas, depois o número caiu para 700.

“Porém, provavelmente porque o número de famílias beneficiárias normalmente cresce mês a mês, houve diversas demandas ‘urgentes’ da secretaria exigindo o fornecimento de mais cestas básicas do que as estimativas mensais formalizadas nas ordens e nos empenhos, a fim de atender todas as famílias que faziam jus, de modo que a BV Alimentos muitas vezes foi obrigada a antecipar o fornecimento inicialmente programado e, em alguns casos esporádicos, ante o dilema entre deixar as famílias sem as cestas do mês ou fornecê-las, teve de ‘improvisar’ a montagem de algumas das cestas excedentes, ou seja, fora da previsão mensal inicial, com itens equivalentes de marcas diversas daquelas inicialmente previstas, pois a maioria dos fornecedores, que são de outros municípios ou estados, não teriam condições de entregar suas mercadorias a tempo e modo”, informa a nota.

A BV afirma que foram casos esporádicos e irrisórios em que teve de compor as cestas com outros produtos urgentemente. “Jamais fez qualquer substituição que pudesse diminuir a qualidade do item fornecido, tampouco se aproveitou a situação para fornecer produtos de valor inferior aos do que eram regularmente fornecidos”.

A empresa cita um caso concreto: a troca do macarrão parafuso por pene, da mesma marca. Segundo a nota, qualquer cidadão pode comprar no mercado e concluir que o pene é mais caro. O comunicado também cita a troca do feijão preto por carioca.

“Ou seja, em razão das ditas irregularidades, a empresa, ao contrário do que se presumiu na investigação, teve seu lucro reduzido na tentativa de atender satisfatoriamente às demandas urgentes da Secretaria e das famílias brusquenses”, diz a nota.

A BV afirma, também que houve outros casos considerados irregulares, mas que se trata apenas de nomenclatura, como a farinha de mandioca “tipo 01” e “especial”, que têm a mesma qualidade.

“Quanto às considerações do Observatório Social, pelo que se tem em conta, o parecer do referido órgão não analisou a questão das cestas básicas, mas tão somente a questão do procedimento do pregão presencial que ainda não se concluiu, onde se aponta suposto conluio da BV Alimentos com outras empresas de Brusque o que, absolutamente, jamais ocorreu, sendo que a íntegra da sessão, sem cortes, encontra-se visualmente disponível no canal do youtube, acessível a todos, e pode-se ver que em nenhum momento ocorre a prática suposta pelo órgão”, diz.

A BV afirma, ainda, que não foi ouvida previamente pela prefeitura antes do processo administrativo e que vai esclarecer todos questionamentos na investigação.

“A BV Alimentos é consciente da seriedade e lisura que devem permear todas as relações com os órgãos públicos em geral, sendo certo que jamais causou qualquer prejuízo ao erário como parece transparecer das sugestões preliminares dos agentes públicos envolvidos, em que pese a reconhecida idoneidade dos mesmos, não passando de um mal entendido que certamente será esclarecido”, conclui a nota.

Assistência Social fará compra direta para não prejudicar a população

O secretário de Assistência Social, Deivis da Silva, informa que a pasta realizará compra direta de cestas básicas, com dispensa de licitação, para evitar desabastecimento.

“A ideia é não levar nenhum prejuízo no atendimento ao usuário, a nossa população é sempre muito necessitada. A cesta básica é uma necessidade primária. Objetivando não prejudicar o usuário, a pessoa que precisa, a correria foi para a tomada de preços para a compra direta”, explica o secretário.

Segundo Silva, o processo licitatório para a escolha da nova empresa que fornecerá cestas à prefeitura já está em andamento na Diretoria de Licitações. Enquanto o resultado não sai, a Assistência Social poderá comprar diretamente os produtos para entregar à população mais vulnerável.

Silva diz que o assunto foi levado ao conhecimento do público e isso mostra a transparência desta gestão.