Câmara de Brusque aprova criação de secretaria e fundação
Secretaria de Planejamento Urbano vai substituir o Ibplan
Câmara de Brusque aprova criação de secretaria e fundação
Secretaria de Planejamento Urbano vai substituir o Ibplan
- 10/12/2024
- 18:26
A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 10, a criação da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) e a extinção do atual Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan). 
O projeto é de iniciativa do poder Executivo. A justificativa, segundo a prefeitura, é “aprimorar e centralizar as funções de planejamento urbano sob uma estrutura administrativa mais coesa e eficaz”.
De acordo com a prefeitura, esta reestruturação será realizada com o redirecionamento de recursos dentro da mesma estrutura orçamentária, sem comprometer a questão fiscal. Mesmo com a criação de cargos comissionados, segundo o poder Executivo, não haverá impacto financeiro adicional. A atual diretora-chefe do Ibplan é Heloisa Fernandes Almeida.
Fundação Municipal de Turismo
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outro projeto do Executivo para a instituição da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur).
A Fumtur será a sucessora de todos os contratos, convênios, licitações e negócios jurídicos diversos celebrados pela prefeitura e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A justificativa da prefeitura é “estruturar o setor de turismo de forma mais eficiente, possibilitando maior agilidade na implementação de projetos, captação de recursos externos e parcerias com entidades públicas e privadas”.
Além disso, de acordo com a prefeitura, a criação da Fumtur permitirá a inscrição de projetos para captação de recursos nos mais diferentes órgãos federais, estaduais e privados.
A fundação será subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. De acordo com a prefeitura, todos os servidores que atualmente atuam no setor de Turismo da secretaria serão realocados para a nova fundação. Essa transferência de pessoal não implicará em novas contratações
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