Câmara de Brusque/Divulgação

Câmara de Brusque cria comissão para averiguar denúncias de mau cheiro na Área Industrial do bairro Limeira

Objetivo é investigar se empresa que funciona em imóvel cedido pela prefeitura é responsável pelo odor

A Câmara de Brusque criou a Comissão Especial de Proteção Ambiental da Área Industrial da Limeira para averiguar denúncias de mau cheiro, supostamente ocasionado por uma usina de aproveitamento de resíduos orgânicos sustentáveis e ecológicos e de produção de biogás, situada em imóvel doado pelo município.

Em agosto do ano passado, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou por oito votos a seis o projeto que autorizou prefeitura a doar o terreno para uma empresa que se instalaria no local.

Vários moradores, contrários à instalação da empresa, estiveram presentes na Câmara no dia da votação e aplaudiram ironicamente após a aprovação do projeto. Alguns inclusive aguardaram os vereadores na porta de entrada da casa para protestar.

Alguns meses antes, vereadores inclusive participaram de reunião no bairro para ouvir opinião dos moradores sobre o empreendimento. A doação foi realizada nos termos e condições especificadas na na lei do Plano Municipal de Incentivos às Empresas.

A empresa apresentou ao vereadores projeto baseado em um modelo alemão que processa resíduos orgânicos – desde frutas até fezes de animais – e os processa em grandes reservatórios lacrados. Este processo gera biogás e fertilizantes que serão comercializados.

Trabalho da comissão

Os responsáveis pelo empreendimento assumiram compromisso com a Câmara de que não haveria saída de vapores ou odores, solicitando um voto de confiança para a aprovação do processo legislativo que se encontrava em discussão.

“Desta forma, caso verificado o descumprimento dos compromissos assumidos sem motivo justificado, cabe ao poder público adotar medidas para que a sociedade não sofra por eventuais irresponsabilidades ambientais, inclusive que se reveja o benefício concedido”, diz o requerimento assinado pelos vereadores Alessandro Simas (PP), André Batisti, o Deco (PL), André Vechi (DC), Beto Piconha (Podemos), Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Jean Dalmolin (Republicanos) e Nik Imhof (MDB).

As denúncias chegaram aos vereadores há pouco mais de um mês, de pessoas que moram ou têm negócios ali perto. Eles contam que, cada vez mais, sentem um mau cheiro nos arredores do empreendimento. Relatos dizem que o odor chega até a escola Alberto Pretti.

“Com base nisso, chamamos o proprietário da empresa, que, supostamente, é o responsável pelo cheiro, que não existia antes da instalação do negócio. Ele explicou que está se adaptando, que novos equipamentos estão chegando e que acredita que parte do odor não é da empresa. Disse que, com o novo maquinário que comprou, o excesso de gás que poderia estar vazando seria eliminado”, explica André Vechi.

A comissão deve contratar ainda neste mês uma empresa para fazer um laudo para identificar se há poluição atmosférica vindo da empresa. “Definimos que vamos notificar a Fundema, Ibplan e a Vigilância Sanitária para fazer fiscalização no local, com o relatório ficando pronto em 15 dias, e também o Ministério Público, para verificar se eles têm interesse de colaborar com a avaliação das denúncias”.

O prazo de funcionamento da comissão será, inicialmente, de 90 dias, prorrogáveis, a requerimento da comissão. As despesas a serem realizadas ficam estabelecidas em um limite inicial de R$ 10 mil. O escolhido para ser presidente da comissão foi Beto Piconha, enquanto Vechi será o relator.