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Câmara de Brusque estuda possibilidade de nova sede no Jardim Maluche
A Câmara de Vereadores de Brusque segue em tratativas para mudar de sede nos próximos anos. Uma possibilidade é que a sede do poder Legislativo mude do Centro para o bairro Jardim Maluche. Segundo o presidente da Câmara, Alessandro Simas (DEM), a mudança para o Jardim Maluche pode acontecer em parceria com o Tribunal de […]
A Câmara de Vereadores de Brusque segue em tratativas para mudar de sede nos próximos anos. Uma possibilidade é que a sede do poder Legislativo mude do Centro para o bairro Jardim Maluche.
Segundo o presidente da Câmara, Alessandro Simas (DEM), a mudança para o Jardim Maluche pode acontecer em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que também busca uma nova sede.
“O Tribunal precisa de outro espaço, mas isso não foi conversado ainda. O Deco Batisti conversou com a associação de moradores, para a possibilidade da construção de uma praça junto com a sede. Eu sugeri que, como o TJ-SC tem a intenção de sair daqui, quem sabe fazer uma parceria: eles constroem os prédios em troca do terreno. Estamos iniciando a discussão neste sentido, seria um espaço legal”, diz Simas.
Disputa judicial pelo terreno
Simas afirma que a Associação de Moradores do Jardim Maluche (Amasc) tem interesse nessa parceria com a Câmara. O terreno, conhecido como “área 41”, é alvo de disputa judicial entre o governo e empresa Comércio e Extração de Areia Farias – que ocupa o espaço – há 45 anos.
Em 2019, a Prefeitura de Brusque pediu ao poder Judiciário que determinasse a imediata desocupação do local. No ano anterior, o município obteve vitória, em segundo grau, na ação judicial em que buscava recuperar a posse da área, que segundo o governo é pública, e foi ocupada irregularmente pelo proprietário da empresa.
A prefeitura chegou a iniciar a ordem de desocupação. A empresa, porém, entrou com uma ação em março deste ano pedindo a nulidade da sentença, com um pedido de liminar que foi acatado pela juíza Iolanda Volkmann.
A administração municipal aguarda a empresa se posicionar a respeito da defesa do município. Um dos advogados da Extração e Comércio de Areias Farias, Joel Domingues Pereira Filho, afirma que o posicionamento da empresa está pronto e logo deve ser protocolado no processo.
“A ideia é iniciar uma conversa se houver viabilidade jurídica. Isso não é urgente para a câmara, é algo para daqui há alguns anos. Mas seria uma forma de redução de custos”.
Nova sede
Em outubro do ano passado, a Câmara de Brusque chegou a abrir licitação para a contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto de construção da nova sede do legislativo, na Praça Sesquicentenário, mas acabou cancelando poucos dias depois.
Na época, o motivo apresentado pela casa foi a necessidade, constatada pelo setor jurídico, de readequação do edital. O certame, porém, não foi reaberto.
Segundo o edital publicado à época, é justificado que a atual sede se encontra limitada de espaço físico, tanto para o setor administrativo quanto para os vereadores. Estes, de acordo com o documento, dividem pequenos ambientes feitos de paredes cartonadas. Ainda, muitos não possuem janelas ou qualquer circulação de ar.
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