Câmara de Brusque solicita estudos para reduzir gastos com funcionalismo público à Alesc e ao Congresso
Para ser efetiva e justa, iniciativa precisa abranger todos os poderes constituídos e o MP, defendem autores da proposta
Câmara de Brusque solicita estudos para reduzir gastos com funcionalismo público à Alesc e ao Congresso
Para ser efetiva e justa, iniciativa precisa abranger todos os poderes constituídos e o MP, defendem autores da proposta
- 30/04/2020
- 13:12
A Câmara Municipal de Brusque solicitará à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que promovam estudos e debates sobre a redução de gastos com o funcionalismo público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público (MP).
O pedido consta no Requerimento nº 17/2020, aprovado na sessão ordinária virtual desta terça-feira, 28. Os autores da proposição são os vereadores Ivan Martins, Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso, Cleiton Luiz Bittelbrunn, Leonardo Schmitz e Rogério dos Santos, todos do partido Democratas (DEM).
Eles sugerem que sejam avaliadas, primeiramente, tópicos como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, ajuda para locomoção, diárias, verbas indenizatórias e de gabinete, entre outros.
Também argumentam que a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, desencadeou uma crise econômica mundial, que afeta também o Brasil: “É dever de todos os cidadãos conscientes colaborar, na medida de suas possibilidades, para amenizar os impactos ocasionados pela pandemia”, defendem.
O grupo ressalta que, para ser efetiva e justa, a ação deve envolver todos os poderes constituídos e também o MP.
Os parlamentares propõem, ainda, que “o referido debate se dê de forma consciente e com embasamento, para posterior adoção de medidas concretas e legítimas e que não perderão sua eficácia com o tempo”.