Após as eleições municipais, o assunto dos bastidores não é outro: quem será o próximo presidente? Afinal, a função traz prestígio e poder.

 

Por isso, a reportagem do Jornal Município Dia a Dia conversou com os vereadores eleitos para saber como estão as negociações sobre a ocupação da cadeira. 

Atualmente quem ocupa a presidência é o vereador Celso Carlos Emydio da Silva (PSD), questionado se deseja continuar na presidência, disse que não sabe se pode continuar, por já atuar na função. Ele fez mistério sobre as negociações, disse que diversos outros nomes têm interesse e que o assunto será resolvido adiante.

A definição de quem ocupará as cadeiras de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, acontecem por meio de votação secreta, logo após a posse o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. 

O ato, de acordo com Carlos Henrique Wehmuth, consultor em Assuntos Jurídicos e Legislativos da Câmara, é realizado em 1º de janeiro de 2013, a partir das 17 horas. 

– A posse é a primeira sessão legislativa do ano, primeiro é dado posse aos vereadores e depois ao prefeito e ao vice. Terminado essa fase, o presidente marca para minutos depois a eleição da mesa. Nessa primeira sessão, o posto de presidente é ocupado pelo vereador eleito que tenha exercido o cargo na Mesa mais recentemente. Neste caso, o doutor Celso – esclarece. Na hipótese de inexistir tal situação, quem preside a reunião é o vereador mais votado.

A eleição para Mesa Diretora acontece de forma secreta e são eleitos, para gestão de dois anos, presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, e escolhidos aqueles que obtiverem maioria absoluta dos votos, ou seja, oito dos 15 votos. Podendo concorrer qualquer um dos vereadores eleitos, até mesmo aquele que estiver presidindo à reunião. 

– No caso de empate ou de alguma das funções não obter maioria absoluta, acontece nova votação, podendo o eleito ter apenas a maioria simples de votos. Nesta situação, mesmo no caso de abstenções, será eleito quem obter mais votos, não necessitando ser oito posições favoráveis – explica Wehmuth.

Ao ouvir os legisladores eleitos da base aliada e da oposição sobre a eleição da presidência, poucas certezas foram possíveis de se obter. Porém, se tornou claro que a oposição, por ter apenas cinco vereadores eleitos, contra dez da base aliada, está praticamente fora da luta pela presidência da Casa. Almejando umas das cinco comissões do Poder Legislativo.

Já a base aliada deu a entender que até o momento têm dois pontos sendo discutidos: ter na presidência o vereador mais votado, Guilherme Marchewsky (PMDB), que inclusive afirma ter o desejo de ser presidente, ou ainda, colocar aquele que irá para a sua quarta legislatura, o vereador Valmir Coelho Ludvig (PT). Mas, como na política tudo é incerto, definição mesmo só após a eleição. 

Nessa atmosfera de incertezas, uma coisa é praticamente certa, os 15 vereadores eleitos assumem sem ter na Câmara seus gabinetes exclusivos. Atualmente, há salas que foram adaptadas para uso de cada um deles, mais seus assessores. Porém, são dez salas e, com o aumento do número de vereadores, não vai ter espaço para todos e uma reforma seria necessária. Entretanto, doutor Celso afirma que em 2012 não haverá grandes mudanças no prédio e o próximo presidente já assumirá a Casa com a responsabilidade de acomodar todos os 15 legisladores. 

– Grandes adaptações não vão acontecer agora. Após o recesso, que deve ser a partir de 16 de dezembro, pensamos em fazer algumas modificações. Mas as maiores coisas ficam para 2013, pois haverá orçamento para isso – destaca.

Existe ainda outra situação que permanece indefinida, que é a contratação de novos assessores parlamentares. Em meados de agosto, o juiz Rafael Osorio Cassiano, da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos de Brusque, emitiu sentença obrigando a Câmara Municipal a exonerar os dez assessores parlamentares, contratados por meio da Resolução nº 2/2009.

A sentença de Cassiano faz parte da Ação Popular de autoria do advogado e professor Marcelo Baron, movida em março de 2009, quase um mês depois de aprovada a Resolução 2/2009, que criou os cargos dos assessores parlamentares. O juiz declarou a Resolução irregular. 

A Câmara recorreu da decisão e, de acordo com Carlos Henrique Wehmuth, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda não julgou o recurso. 

– Não tem nada de novo sobre esse caso e se o recurso não for julgado até o fim deste ano, os assessores serão exonerados do mesmo jeito, isso acontece naturalmente a cada fim de legislatura, com os cargos nomeados. E como existe uma liminar, que torna impossível a contratação de novos assessores, no ano que vem, como todos vão ser exonerados, não vai ser possível contratar mais ninguém. Além disso, a resolução criou dez cargos, mesmo que seja possível contratar, ainda assim cinco vereadores ficarão sem assessores – finaliza.