Câmara dos Deputados aprova projeto que acelera a adoção de crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados aprova projeto que acelera a adoção de crianças e adolescentes
- Por Raul Sartori
- 06/09/2017
- 6:00
Adoção
A Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira o projeto que simplifica e acelera a adoção de crianças e adolescentes. Entre outros pontos, fixa prazos para que a Justiça esgote as tentativas de localizar os pais biológicos ou parentes próximos (90 dias), além da sentença definitiva de adoção (até um ano). E chega de hipocrisia. Dá raiva ver milhares de candidatos à adoção e a burocracia atrasando tudo.
Assunto tabu
Não deixa de chamar a atenção e se perceber uma terrível covardia e falta de espírito público, que com toda esta crise econômica, que a quase todos sacrifica, tanto no governo estadual e demais poderes, como nas prefeituras e seus legislativos, ninguém tem a hombridade de vir a público e propor a discussão da possibilidade (possibilidade, apenas, é preciso dizer) de se reduzir as chamados repasses constitucionais (duodécimo) e assim dar uma atenção maior à sofrida população. Quem se habilita a ser o uma espécie de Robin Hood?
Egoísmo
É o medo de perder influência (e algo mais, que não precisa dizer) que faz alguns deputados, prefeitos e vereadores virarem o nariz para projeto, em análise na Assembleia Legislativa, que dá à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) status executivo na gestão associada da região metropolitana, e não apenas de planejamento no que tange as funções públicas de interesse comum, como transporte público, saneamento e resíduos sólidos. A ausência seguida de prefeitos às reuniões é uma forma de boicote, embora jamais admitam isso.
Alerta
Prefeitos que não querem ser uma espécie de Joana D’arc, um conselho: não aumentar IPTU para 2018 em índice acima de qualquer um dos indicadores de inflação. Não há nenhuma desculpa diante da crise atual. Caso contrário, o cadafalso os espera. O contribuinte deixou de ser bobo.
Coincidência?
O local onde a ex-presidente Dilma Rousseff deu palestra aberta, domingo, no curso de pós-graduação “A Esquerda no Século XXI”, em Chapecó, chama-se “Complexo de Eventos Tabajara”. Estava cheio.
Melhor resgate
Totalizaram 10.228 as inscrições de candidatos para as 300 vagas no curso de formação de soldado do Corpo de Bombeiros Militar de SC. Resultado do seu elevado prestígio popular. Um atestado: a equipe de Joaçaba ganhou o principal troféu do Campeonato Mundial de Resgate Veicular, na Romênia, encerrado domingo. Foi na categoria de resgate complexo, em que os cenários são montados com duas vítimas a serem salvas.
PT fraco
O PT enfrenta maus momentos em SC. Espelho disso está na eleição, domingo, em Abelardo Luz, onde boa parte dos eleitores ou é sem-terra, está instalada em assentamentos ou já consolidada neles, alguns deles modelares em produtividade. Eleitores preferenciais do partido, não votaram como se esperava no seu candidato, Vilmar Baumgratz, que obteve 1.856 votos e ficou em 3º lugar.
Valor turístico
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck, dá coletiva, hoje, para apresentar o projeto “Turismo Com Valor”, que integra campanha do Parlamento que prevê a criação da Lei Geral do Turismo de SC; a construção do Observatório do Turismo, portal de internet para o compartilhamento de informações sobre setor; e a qualificação profissional de setores públicos e privados que atuam direta ou indiretamente na atividade, em sintonia com as vocações turísticas de cada região.
Abusou
O TJ-SC sinalizou que está recrudescendo penas de motoristas embriagados, de acordo com o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Em um recurso, uma câmara majorou a pena de um condutor porque além da reprimenda inicial por dirigir alcoolizado, ao ser abordado por policiais estes foram recebidos com agressividade, arrogância e exaltação. Pegou um ano e três meses de detenção em regime semiaberto.
Licenciamento integrado
Técnicos de órgãos ambientais de Botuverá, Florianópolis, Itapema, Braço do Norte e São José participaram do primeiro treinamento para utilizar o sistema de licenciamento ambiental da Fatma, chamado de Sinfat Municípios. Nos próximos meses, essas prefeituras poderão licenciar empreendimentos de impacto local, utilizando o software. A próxima capacitação será digital, por meio de videoaula e tutoriais. A iniciativa possibilita a integração do licenciamento entre os municípios e o Estado e é resultado de cooperação entre Fatma, MPSC e Fecam.
DETALHES
Ufa! Empresários estão menos angustiados. As vendas da indústria catarinense em julho cresceram 5,3% em relação ao mesmo período em 2016, conforme pesquisa divulgada pela Fiesc, ontem. Outro indicador positivo no período foi a massa salarial real, que aumentou 4,5%.
Pesquisa divulgada terça-feira pelo Instituto Locomotiva aponta que 94% das pessoas avaliam que uma mulher ser “encoxada” ou ter o corpo tocado sem a sua autorização, é uma forma de violência sexual. Foram ouvidas 2.030 mulheres, entre dias 15 e 20 de agosto, em 35 cidades.