Brenda Pereira

Câmara inicia discussão para reavaliar tarifa de lixo em Brusque

Vereadores solicitaram que Agir envie representante para debater o assunto

O aumento de 4,25% no valor da taxa de lixo em Brusque está sendo contestado pela Câmara de Brusque. O assunto esteve em pauta novamente na sessão desta terça-feira, 16. Um requerimento pede que a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) envie um representante ao município para discutir o valor.

O documento foi assinado pelos vereadores André Batisti (PL), André Rezini (Republicanos), André Vechi (DC), Jean Dalmolin (Republicanos), Marlina Schiessl (PT), Nik Imhof (MDB) e Ricardo Gianesini (Patriota). 

Os vereadores querem discutir sobre a execução, operacionalização e arrecadação do serviço. O requerimento pede que a Agir apresente um comparativo entre os valores das taxas de coleta de lixo dos municípios regulados pela agência, assim como a quantidade de usuários atendidos, média mensal de quilômetros rodados para a coleta e média mensal do material coletado. 

Ainda pediram justificativa de “eventuais discrepâncias entre a taxa praticada por Brusque em relação aos municípios apresentados” e apresentação de alternativas para que a administração municipal atue na revisão das condições do contrato, “para que a concessão mantenha padrões semelhantes aos dos municípios da região”. 

Os vereadores solicitaram que a Agir esclareça a obrigatoriedade ou não da concessionária manter serviço de coleta seletiva em todo o perímetro de atuação e de dar a destinação adequada ao lixo reciclável. Também pediram sobre como devem ocorrer as denúncias pelo descumprimento e quais penalidades aplicáveis. 

Por causa de reclamações da população sobre cobranças de valores indevidos, os parlamentares também pediram explicações de como os proprietários de uma única unidade habitacional, ou de imóvel sem condições de habitação, desabitado ou ainda não habitado, devem proceder quando cobrado irregularmente por uma ou mais de uma taxa de coleta de lixo. 

Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social, a Prefeitura de Brusque se manifestou dizendo que “o valor da taxa de lixo é definido pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), não cabendo ao executivo municipal regular a variação tarifária da concessionária”. 

Tarifa nos municípios da região

De acordo com a Recicle, a partir de 1º de março a tarifa em Brusque será R$ 33,41 mensais para três coletas semanais, no valor residencial. 

Em Botuverá, três coletas semanais custam R$ 152,79  por ano. No município de Guabiruba a tarifa custa R$ 25,89 por mês para residências.

Em Blumenau, a taxa da coleta de lixo depende do consumo de água do imóvel, da categoria e economia cadastrada no local, além da quantidade de vezes que o caminhão passa na rua. O valor de referência para residências onde a coleta acontece duas vezes por semana é de R$ 25,62 mensais.